Flávio Bolsonaro chega aos EUA após derrota no segundo turno
A viagem ocorreu apesar de uma ordem do STF para que ele entregasse os passaportes e não deixasse o Brasil; Trump disse que aprovaria vistos para a família.
Resumo em 30 segundos
Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos com a mulher e as filhas, três dias após perder a eleição presidencial. A viagem ocorreu apesar de uma ordem do STF que determinava a entrega dos passaportes e a permanência no Brasil. A autorização de vistos não significa que o senador tenha recebido asilo político, cuja concessão depende de avaliação americana.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) com a mulher e as duas filhas, três dias depois de perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A viagem ocorreu apesar de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele entregasse os passaportes e não deixasse o Brasil. O presidente americano, Donald Trump, afirmou que aprovaria vistos para o senador e os familiares, e a possibilidade de asilo político passou a ser discutida.
O visto autoriza a entrada ou a permanência de um estrangeiro conforme as condições definidas pelas autoridades migratórias. Já o asilo é uma proteção concedida após o país avaliar se a pessoa sofre perseguição ou tem temor fundado de sofrer perseguição, inclusive por razões políticas. A autorização de vistos, portanto, não significa que Flávio tenha recebido asilo.
A concessão não é automática por causa de uma investigação ou de um processo no país de origem. Amelia do Carmo Sampaio Rossi, professora da Escola de Direito e dos programas de mestrado e doutorado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, afirma que é preciso distinguir perseguição política de persecução penal. Segundo ela, uma investigação, um processo ou uma medida cautelar, por si só, não caracteriza perseguição política; caberia aos Estados Unidos avaliar se as medidas contra o senador ultrapassam o exercício regular da Justiça e decorrem de sua posição política.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o cancelamento dos passaportes comum e diplomático de Flávio na terça-feira (27), depois que ele não entregou os documentos no prazo fixado pela Justiça. Ainda assim, o senador entrou nos Estados Unidos com o passaporte diplomático brasileiro cancelado, segundo registros do sistema da agência americana responsável pelo controle de fronteiras e imigração. Os registros também associaram a entrada ao passaporte italiano do senador.
Antes de chegar a Miami, Flávio atravessou a fronteira com a Argentina usando o documento italiano. Ele viajou com a família em um avião privado que saiu de Puerto Iguazú com destino informado a Guayaquil, no Equador, antes de seguir para os Estados Unidos. A mulher e as filhas apresentaram documentos brasileiros na entrada na Argentina.
Mesmo que os Estados Unidos concedam asilo, a decisão do STF continuaria válida no Brasil. A eventual proteção não anularia a ordem judicial, e sua aplicação poderia envolver questões de soberania e cooperação entre os países, segundo Rossi.
O asilo também não extinguiria automaticamente o mandato de Flávio no Senado. O advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que faltas ou quebra de decoro podem levar à perda do mandato, mas exigem processo e direito de defesa. Ele considera difícil que uma punição desse tipo ocorra antes do fim da legislatura e do recesso parlamentar de fim de ano.
Britto citou o caso de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que perdeu o mandato de deputado por faltas após permanecer nos Estados Unidos. Segundo o advogado, a situação de Eduardo também envolveu condenação pela Suprema Corte a mais de quatro anos de prisão por coação no curso do processo.
