MPF investiga se diretor da PF divulgou dado sigiloso do INSS
A apuração inclui a oitiva de Andrei Rodrigues e busca esclarecer por que ele falou sobre Frei Chico antes da retirada do sigilo do caso.
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O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, divulgou informação sigilosa sobre a Operação Sem Desconto ao falar que Frei Chico não havia sido alvo da ação. O MPF ouvirá Rodrigues e decidirá se mantém a apuração ou arquiva o procedimento.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, divulgou informação sigilosa sobre a Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do MPF e inclui a oitiva de Rodrigues sobre uma declaração a respeito de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista após a primeira fase da operação, realizada em abril do ano passado, Rodrigues afirmou que José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, não havia sido alvo da ação. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade investigada por descontos irregulares em benefícios previdenciários.
A declaração levou a um pedido de abertura de ação de improbidade administrativa na Procuradoria da República no Distrito Federal. O procurador responsável pediu o arquivamento, por entender que a fala se referia à ausência de mandados de busca e apreensão contra o sindicato e seus gestores em uma fase já realizada da operação.
No pedido, o procurador da República Gabriel Pimenta afirmou que não havia indicação de que Rodrigues tivesse antecipado diligências, revelado estratégias de investigação ou prejudicado providências pendentes. Também avaliou que a divulgação, por si só, não demonstrava risco à segurança pública ou estatal nem benefício pessoal ao diretor-geral, requisitos considerados para caracterizar improbidade no caso.
A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão de cúpula da instituição, não confirmou o arquivamento. O colegiado determinou que sejam ouvidos Rodrigues e as instâncias responsáveis para esclarecer por que a informação foi divulgada antes da decisão de retirar o sigilo do caso do INSS.
Com a decisão, o MPF poderá avaliar os esclarecimentos e decidir se mantém a investigação ou arquiva o procedimento. A apuração trata da divulgação feita pelo chefe da PF, não de uma nova investigação sobre a participação de Frei Chico na operação. A declaração de Rodrigues foi que ele não esteve entre os alvos daquela fase.
O Sindnapi é uma das entidades sob suspeita no caso dos descontos associativos. Em outubro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 389 milhões pertencentes ao sindicato e a dirigentes da entidade, em uma das decisões relacionadas à investigação. A assessoria da PF não se manifestou sobre a apuração.
