Lula pede ao TSE divulgação de sigilos próprios e de Flávio Bolsonaro
O ministro do STF André Mendonça será o relator da solicitação, que ainda depende de análise do tribunal e condiciona a abertura à adesão de Flávio e Jair Bolsonaro.
Resumo em 30 segundos
Lula apresentou ao TSE um pedido para divulgar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de Flávio Bolsonaro, familiares e empresas vinculadas aos dois. A abertura dos dados não é automática: depende de análise do tribunal e, conforme a proposta, da adesão dos envolvidos. André Mendonça será o relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para divulgar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça será o relator da solicitação, feita às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25).
O pedido também abrange familiares dos dois políticos e empresas às quais eles tenham vínculo. Lula condicionou a abertura dos próprios dados e dos parentes à adoção da mesma medida por Flávio e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em evento de campanha no Maranhão, o presidente voltou a cobrar que o adversário autorize a divulgação.
A apresentação da petição não libera automaticamente as informações. O documento formaliza a solicitação ao TSE, que deverá analisar o pedido. A quebra de sigilo é uma medida que permite acesso a dados normalmente protegidos por confidencialidade; neste caso, a proposta envolve divulgar registros bancários, fiscais e telefônicos.
Aliados de Flávio defendem que ele não tome uma iniciativa em resposta à cobrança, por considerar que a discussão pode manter o tema em evidência nos últimos dias da campanha. Integrantes da equipe não descartam que o senador volte a comentar a proposta, mas recomendam evitar que o assunto se prolongue. A campanha também avalia que ele pode questionar por que Lula apresentou o pedido nesta etapa da disputa.
A proposta já havia sido feita por Lula durante um debate eleitoral no domingo. Na ocasião, ele sugeriu que os dois candidatos autorizassem a divulgação dos dados de suas famílias. Flávio ironizou o desafio ao questionar o pedido de acesso ao sigilo telefônico de Lula e afirmar que o presidente não teria celular.
O pedido ocorre a cinco dias do segundo turno, quando os candidatos disputam os votos finais antes da votação. A divulgação de dados de familiares e empresas, caso venha a ser autorizada, alcançaria informações de pessoas e organizações além dos dois candidatos; a petição, porém, condiciona a medida à adesão dos envolvidos.
André Mendonça é ministro do STF, não do TSE. Como relator, ficará responsável por conduzir a análise do caso no tribunal, mas a designação não significa que assumirá a presidência do TSE. As informações sobre o pedido dizem respeito à relatoria da solicitação, e não a uma mudança de cargo de Mendonça.
