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Domingo, 22 de novembro de 2026

Lula nomeia Fausto Mendanha Gonzaga para o TRF-1

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União após o juiz ser escolhido entre três nomes indicados pelo tribunal para a vaga de desembargador.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Edifício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, com uma pasta de documentos em primeiro plano. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Edifício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, com uma pasta de documentos em primeiro plano.
Resumo em 30 segundos

Fausto Mendanha Gonzaga, juiz federal que atua em Goiás, foi nomeado por Lula para uma vaga de desembargador no TRF-1. Ele ocupará o posto aberto com a aposentadoria de Novély Vilanova da Silva Reis. A escolha contrariou a preferência de Kassio Nunes Marques e teve apoio de Flávio Dino e Gilmar Mendes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Ele ocupará o posto deixado pela aposentadoria do desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis.

Gonzaga atua em Goiás, na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. O juiz integrava uma lista tríplice formada pelo próprio TRF-1 em fevereiro, da qual o presidente da República escolheu um dos três candidatos.

A escolha contrariou a preferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que apoiava Henrique Gouveia da Cunha, juiz auxiliar em seu gabinete no Supremo. Também estava na lista Itagiba Catta Preta Neto. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiaram Gonzaga.

A disputa pela vaga envolveu articulações de integrantes do STF nos últimos meses. Nunes Marques foi desembargador do TRF-1 entre 2011 e 2020, antes de ser indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula nomeou para o tribunal o juiz João Carlos Mayer Soares, também apoiado por Nunes Marques.

O TRF-1 julga processos federais e tem jurisdição no Distrito Federal e em 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os tribunais regionais federais analisam, entre outros casos, recursos contra decisões da Justiça Federal de primeira instância. A área de atuação do TRF-1 abrange temas de interesse da União e de órgãos federais.

A lista tríplice inclui magistrados indicados pelo tribunal para que o presidente escolha quem ocupará a vaga. Catta Preta ganhou projeção nacional em 2016, quando suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. Ele também participou de uma manifestação contrária à então presidente.

A Constituição determina que um juiz deve ser promovido quando aparecer três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas em listas de promoção. Catta Preta já figurou duas vezes consecutivas na relação, segundo informações sobre a disputa pela vaga. Essa regra pode ser relevante em futuras escolhas, caso ele volte a integrar listas.

A nomeação de Gonzaga também ocorre em meio a discussões sobre a influência de Nunes Marques no TRF-1. Integrantes do tribunal estimam que 14 dos 43 desembargadores, considerando a composição completa, estejam próximos do ministro; auxiliares dele contestam essa avaliação e apontam que dois dos três nomes da lista tiveram apoio do magistrado.

Fontes: O Globo, Valor Econômico

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