João Velho denuncia perfil que exaltou condenado por atropelamento
A notícia-crime aponta apologia de crime e ameaça; a defesa pede investigação e dados do perfil à Meta após comentário sobre o atropelamento de Rafael Mascarenhas.
Resumo em 30 segundos
João Velho registrou ocorrência e apresentou notícia-crime contra um perfil no Instagram que exaltou Rafael Bussamra, condenado pelo atropelamento que matou Rafael Mascarenhas. A defesa pede a abertura de inquérito e que a Meta forneça dados da conta. O comentário foi publicado em uma postagem de João sobre a candidatura de Lula.
O ator João Velho, filho da atriz Cissa Guimarães, registrou uma ocorrência policial e apresentou uma notícia-crime contra um perfil no Instagram que exaltou Rafael de Souza Bussamra, condenado pelo atropelamento que matou seu irmão, Rafael Mascarenhas. A publicação foi feita em um comentário a uma postagem de João sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, e o caso foi enquadrado como apologia de crime e ameaça.
O comentário dizia: “Na próxima eleição, teremos o Rafael Bussamra, para atropelar a esquerda. Meu herói não usa capa, ele usa o volante de um carro”. A defesa de João pede a abertura de inquérito e que a Meta forneça dados da conta, como telefones, endereços, registros de IP e informações sobre criação e acessos ao perfil.
Os advogados Ricardo Brajterman e Maíra Fernandes afirmaram que a liberdade de expressão não autoriza incitar a violência. Em manifestação nas redes sociais, disseram que diferenças políticas ou esportivas não justificam ameaças nem a celebração de crimes e defenderam que o debate democrático deve respeitar os direitos fundamentais e a legislação.
Rafael Mascarenhas tinha 18 anos quando morreu, em 20 de julho de 2010. Ele andava de skate com dois amigos no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio, que estava fechado ao tráfego para manutenção noturna. Dois carros teriam entrado em alta velocidade no trecho interditado; um deles, dirigido por Bussamra, atingiu o jovem.
Mascarenhas foi levado ainda vivo ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos. Três anos depois, o túnel recebeu o nome da vítima. O motorista foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena ficou em três anos e seis meses de detenção, após a tipificação do crime mudar durante o processo.
Bussamra havia recebido, em 2015, uma condenação inicial de sete anos de reclusão e cinco anos e nove meses de detenção. Após recursos judiciais, ele e o pai, Roberto Bussamra, se entregaram à Justiça em setembro de 2023 para cumprir as penas em regime semiaberto.
Roberto foi condenado por corrupção ativa. Segundo a acusação, ele ofereceu dinheiro a policiais militares para que liberassem o carro e o filho após o atropelamento. Sua pena foi de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, além de 18 dias-multa. Em junho de 2024, ele foi autorizado a cumprir o restante da pena em liberdade, com tornozeleira eletrônica, depois de nove meses preso.
