Itália propõe imposto sobre ganhos não realizados de expatriados ricos

A proposta do governo de Giorgia Meloni para cobrar imposto sobre ganhos não realizados de pessoas ricas que deixarem a Itália pode reduzir o interesse de expatriados em morar no país, segundo consultores patrimoniais. A medida está incluída no projeto de Orçamento apresentado ao Parlamento e prevê uma alíquota de 26% para contribuintes com ativos avaliados em pelo menos 800 mil euros (R$ 4,92 milhões). Ela ainda depende de aprovação dos parlamentares e poderia entrar em vigor no próximo ano.

O tributo incidiria sobre a valorização de ativos que o contribuinte ainda não vendeu. Assim, uma pessoa poderia ter de pagar imposto sobre um ganho calculado enquanto continua proprietária do investimento. Pela proposta, seriam atingidos aqueles que tivessem sido residentes fiscais na Itália por seis dos dez anos anteriores à saída. O valor pago poderia ser devolvido se os ativos financeiros não fossem liquidados durante alguns anos depois da mudança.

A iniciativa integra uma discussão internacional sobre como tributar grandes patrimônios, mas representa uma possível mudança para a Itália, que na última década ofereceu incentivos para atrair profissionais de alta renda e estrangeiros ricos. Consultores ouvidos sobre a proposta dizem que a cobrança pode pesar na decisão de se mudar para o país ou permanecer nele por longo prazo.

“É uma medida realmente significativa, que deixará muito apreensivos vários clientes que se mudaram para lá ou que, de modo geral, estão estabelecidos no país”, afirmou Charlie Sosna, responsável pelas áreas de patrimônio privado e tributação do escritório Mishcon de Reya. Ele disse que clientes já consideravam a Itália instável e imprevisível e que as mudanças recentes nos incentivos, somadas à proposta de imposto de saída, podem levá-los a avaliar outros destinos.

O país mantém um regime de imposto fixo para expatriados que permite, por até 15 anos, o pagamento de uma quantia anual única sobre ativos e rendimentos mantidos no exterior. Quando o programa começou, em 2017, o valor era de 100 mil euros (R$ 615 mil) por ano. Nos últimos dois anos, o governo elevou o tributo duas vezes; para os recém-chegados, ele está em 300 mil euros (R$ 1,85 milhão) anuais.

A Itália também concede benefícios fiscais a profissionais que chegam ao país, incluindo italianos que retornam do exterior. Nesse programa, os beneficiários pagam imposto de renda sobre apenas uma parcela dos salários durante cinco anos. A proposta do novo tributo, porém, deixou dúvidas sobre como a cobrança se relacionaria com esses incentivos e se alcançaria apenas bens mantidos na Itália ou também ativos em outros países.

Maurizio Fresca, advogado tributarista do escritório Chiomenti, afirmou que esses pontos ainda não estão claros. Como o texto está no início da tramitação, o Parlamento poderá aprovar emendas e incluir esclarecimentos. Marco Cerrato, sócio do escritório Maisto e Associati, disse que a proposta parece excluir os ativos no exterior de contribuintes do regime de imposto fixo, mas afirmou que isso precisa ser confirmado.

A arrecadação estimada pelo governo é de 3,7 milhões de euros (R$ 22,76 milhões) no próximo ano. A previsão sobe para pouco mais de 6,7 milhões de euros (R$ 41,21 milhões) nos quatro anos seguintes e cai para 3,4 milhões de euros (R$ 20,91 milhões) anuais a partir de 2032, quando contribuintes que deixaram o país poderão começar a pedir reembolsos.

Tim Stovold, responsável pela área tributária da Moore Kingston Smith, avaliou que a proposta pode levar algumas pessoas a sair antes de completar seis anos de residência fiscal, período que as sujeitaria à cobrança. Ele também afirmou que a medida pode tornar a Itália menos atraente para quem planeja morar no país por longo prazo. Nos Estados Unidos, pessoas com patrimônio líquido acima de US$ 2 milhões (R$ 10,99 milhões) que renunciam à cidadania ou ao green card já podem ser tributadas sobre ganhos de capital não realizados de ativos mantidos no mundo todo.