Indicados de Trump evitam reconhecer vitória de Biden em 2020
Nas audiências de confirmação no Senado, os 53 nomeados disseram que Biden foi certificado pelo Congresso e presidiu os Estados Unidos, sem afirmar que venceu Trump.
Resumo em 30 segundos
Os 53 juízes federais indicados por Donald Trump em seu segundo mandato evitaram dizer diretamente que Joe Biden venceu a eleição de 2020. Nas audiências no Senado, alguns alegaram que o código de conduta judicial os impedia de comentar o tema. As respostas levantaram críticas sobre independência e imparcialidade.
Os 53 juízes federais de primeira e segunda instância indicados por Donald Trump em seu segundo mandato evitaram reconhecer diretamente que Joe Biden venceu a eleição presidencial de 2020. Nas audiências de confirmação no Senado, os nomeados responderam que Biden foi certificado pelo Congresso como vencedor e exerceu o cargo de 46º presidente dos Estados Unidos, sem dizer que derrotou Trump nas urnas.
As respostas foram dadas mesmo quando senadores democratas perguntaram de forma explícita sobre o resultado. Alguns indicados também invocaram o código de conduta judicial, segundo o qual considerariam impróprio comentar uma questão que classificaram como disputa política. Biden venceu Trump tanto no voto popular quanto no Colégio Eleitoral.
Entre os indicados estão Emil Bove, Matthew Schwartz e Justin Smith, advogados pessoais de Trump escolhidos para vagas em cortes federais de apelação. Esses tribunais analisam recursos de decisões da primeira instância e estão um nível abaixo da Suprema Corte.
O senador democrata Richard Blumenthal, de Connecticut, usou parte do tempo reservado às perguntas para confrontar os indicados sobre as respostas. Em uma audiência, afirmou que elas subvertiam o processo de confirmação e demonstravam falta de independência, firmeza moral e imparcialidade. Democratas e analistas também veem na repetição das respostas um possível esforço coordenado da Casa Branca para evitar declarações que desagradem ao presidente.
Carl Tobias, professor de direito da Universidade da Virgínia e especialista em nomeações judiciais, disse nunca ter visto uma situação tão generalizada. Ele contestou a justificativa de que o código de conduta impediria os indicados de responder sobre a vitória de Biden. Tobias ponderou, porém, que governos costumam preparar seus indicados para audiências e que essa prática não é ilegal ou antiética.
Blumenthal também questionou os nomeados sobre a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump tentaram impedir a certificação da vitória de Biden. Alguns condenaram a violência, mas todos fizeram ressalvas ao classificar os acontecimentos como ataque ou insurreição, argumentando que o episódio é objeto de litígio. A invasão deixou cinco mortos.
A forma como os futuros juízes tratam a eleição de 2020 ganhou relevância diante das eleições de meio de mandato, realizadas nesta terça-feira, e dos sinais de que Trump pode contestar resultados desfavoráveis. Em 26 de outubro, o presidente disse que respeitaria o resultado “se eles forem honestos”. Na véspera, ofereceu US$ 1 milhão — cerca de R$ 5,4 milhões — a quem denunciasse fraude em eleições passadas ou na votação atual.
Os juízes federais, da primeira instância à Suprema Corte, são indicados pelo presidente e precisam ser confirmados pelo Senado. As vagas previstas no artigo 3º da Constituição são vitalícias. O atual Senado tem maioria republicana, o que favorece a aprovação das escolhas de Trump.
Republicanos no Senado também querem acelerar as confirmações e concentrar audiências depois das eleições. A estratégia busca aprovar indicados antes de uma eventual mudança na maioria da Casa, que poderia levar democratas a bloquear as escolhas presidenciais. Os 53 nomeados no mandato atual representam cerca de 6% dos cargos do Judiciário federal sujeitos a indicação presidencial.
Trump indicou 231 magistrados para tribunais federais de primeira instância e cortes de apelação durante seu primeiro mandato, o mesmo número de Biden. Somadas as indicações dos dois períodos de Trump, são 284, equivalentes a 33% dos cargos considerados.
O debate ocorre também em meio a disputas sobre as regras eleitorais. Trump tem defendido a lei SAVE America, que exige documentos para votar, entre outras mudanças; o projeto foi aprovado pela Câmara, mas não avançou no Senado. Organizações estimam que a exigência poderia restringir o voto de 21 milhões de eleitores. Em setembro, Trump também disse que enviaria US$ 5.000 a cada adulto americano caso os republicanos mantivessem o controle do Legislativo.
