IFI estima que pacote de bondades pode elevar déficit em 2027
O cálculo aponta R$ 40 bilhões em desequilíbrio adicional; a projeção do governo para o ano é de superávit primário de 0,13% do PIB.
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A Instituição Fiscal Independente estima que medidas anunciadas na campanha, como reajustes no Bolsa Família e mudanças para bets e MEIs, podem levar o déficit primário a 1% do PIB em 2027. O cálculo aponta R$ 40 bilhões em desequilíbrio adicional, sem previsão no Orçamento, e ocorre em meio ao avanço da dívida pública.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado, estima que as medidas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha podem levar o déficit primário a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. A projeção do governo para o ano é de superávit primário de 0,13% do PIB, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, publicado nesta quinta-feira (29).
A IFI calcula que reajustes e mudanças relacionados ao Bolsa Família, às apostas esportivas, conhecidas como bets, e aos microempreendedores individuais (MEIs) podem gerar R$ 40 bilhões em desequilíbrio adicional, sem previsão no Orçamento. A estimativa não inclui o Pé-de-Meia Universitário nem a proposta de tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
O chamado pacote de bondades reúne medidas com efeitos tanto sobre os gastos quanto sobre a arrecadação. Entre as iniciativas anunciadas estão o aumento de 15% no Bolsa Família, ações para reduzir o preço dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e o perdão de dívidas de MEIs com a União. O governo também propôs elevar o limite de faturamento desses microempreendedores e proibir as bets.
A lista inclui ainda uma modalidade do Pé-de-Meia para estudantes universitários e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir tarifa zero no transporte coletivo em feriados e fins de semana. O governo pretende enviar ao Congresso uma alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 para remanejar cerca de R$ 20 bilhões e acomodar parte dos custos, sem elevar o limite total de despesas.
A IFI considera necessário um ajuste fiscal equivalente a cerca de três pontos percentuais do PIB. Para estabilizar a proporção entre a dívida pública e o tamanho da economia, a instituição estima que seria preciso obter superávit primário de 2,1% do PIB. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar os juros da dívida.
A dívida bruta do governo geral, indicador que reúne os débitos do governo federal, dos estados e dos municípios, chegou a 82,9% do PIB em agosto, ou R$ 11,1 trilhões. Segundo a IFI, o ritmo de crescimento registrado neste ano é o mais acelerado desde a pandemia. A medida relaciona o total da dívida à produção anual do país e ajuda a avaliar o peso do endividamento sobre a economia.
O relatório afirma que a questão fiscal teve pouca presença no debate do primeiro turno presidencial. No segundo, as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro apresentaram propostas que, na avaliação da IFI, poderiam elevar despesas ou reduzir receitas. A instituição não espera mudanças bruscas na condução econômica após a reeleição de Lula e prevê a continuidade de uma estratégia gradual de ajuste.
A IFI avalia que um plano econômico para os próximos quatro anos e a definição do próximo ministro da Fazenda poderiam reduzir a tensão entre investidores. Após a eleição, houve volatilidade nos mercados de capitais, de câmbio e de juros futuros; o Tesouro Nacional interveio no mercado de títulos públicos na segunda-feira (26) e na terça-feira (27).
