Hugo Motta quer votar mudança para voto distrital misto em 2026
O modelo combina representantes eleitos por regiões com vagas distribuídas pelo sistema proporcional; a transição começaria em 2030, com implementação prevista para 2034.
Resumo em 30 segundos
Hugo Motta anunciou que pretende discutir e votar em 2026 uma proposta para adotar o voto distrital misto no Brasil. O modelo combina representantes eleitos diretamente em distritos com vagas distribuídas pelo sistema proporcional. Defensores apontam maior proximidade entre eleitores e parlamentares; críticos alertam para riscos à representação de minorias e à divisão dos distritos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir e votar ainda em 2026 uma proposta para adotar o voto distrital misto no Brasil. O modelo mudaria a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, com transição prevista a partir de 2030 e implementação em 2034.
No sistema proposto, parte das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos, enquanto outra parte seria distribuída pelo sistema proporcional, que considera os votos dados aos partidos e aos candidatos. A divisão das cadeiras e as regras específicas ainda precisam ser definidas na proposta.
Hoje, esses cargos legislativos são escolhidos pelo sistema proporcional. No voto distrital misto, o eleitor teria dois tipos de escolha: um representante para sua região e uma opção ligada à disputa proporcional. O voto distrital puro, por sua vez, elege representantes apenas pelos distritos; o sistema misto combina essa escolha com a representação proporcional.
Defensores do modelo dizem que a divisão do território em distritos pode aproximar eleitores e parlamentares. Com representantes identificados por região, os cidadãos teriam um nome mais claro a quem cobrar por propostas e demandas locais. O advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Stumpf, afirmou que essa relação também poderia facilitar a responsabilização dos eleitos e ajudar o eleitor a lembrar em quem votou.
Outro argumento favorável é a possibilidade de reduzir o peso dos chamados “puxadores de votos”: candidatos com votação expressiva que contribuem para eleger outros nomes do mesmo partido. Segundo Stumpf, o modelo também poderia incentivar as legendas a escolher candidatos com vínculos mais fortes com as comunidades que pretendem representar.
Críticos apontam riscos para a representação de minorias e de grupos políticos cujos eleitores vivem dispersos por diferentes regiões. Também há preocupação com a possibilidade de famílias políticas consolidarem influência em determinados territórios. Além disso, será necessário estabelecer limites para os distritos com critérios transparentes.
A divisão territorial pode ser manipulada para favorecer grupos políticos, prática conhecida como gerrymandering. Stumpf defendeu que a legislação preveja revisões periódicas dos distritos, eventualmente associadas à realização de censos, para reduzir distorções. A adoção do modelo ainda depende da tramitação e da aprovação da proposta, além da definição de suas regras.
Para entender
- Gerrymandering
- É a manipulação dos limites de distritos eleitorais para favorecer determinados grupos ou partidos. A prática pode alterar as chances de representação sem mudar os votos, por isso a definição de critérios transparentes e revisões periódicas é considerada importante.
