Hugo Motta cria grupo para definir regras de propaganda eleitoral digital
O grupo terá representantes de todos os partidos e deve ser organizado em até 15 dias; a proposta pode ser votada pelo Congresso até o fim do ano.
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Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para preparar mudanças no Código Eleitoral sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais. Cada partido indicará um representante, e a proposta poderá ser votada até o fim do ano. A discussão ganhou força após acusações de favorecimento eleitoral contra a Meta, que negou interferência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) a criação de um grupo de trabalho para elaborar regras para a propaganda eleitoral nas plataformas digitais. A iniciativa foi apresentada após reunião com dirigentes partidários e ocorre depois da eleição presidencial, marcada por acusações de que plataformas teriam favorecido determinadas campanhas.
Motta disse que o grupo deverá ser organizado em até 15 dias e terá representantes de todos os partidos, com um integrante indicado por cada sigla. A tarefa será preparar uma proposta de alteração do Código Eleitoral para estabelecer critérios sobre publicidade eleitoral em redes sociais e outros serviços digitais.
“Sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regra no que diz respeito ao material físico, às TVs, às rádios e também entendemos que, do ponto de vista das redes sociais, precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente e isonômico”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara disse que a intenção não é restringir manifestações nem censurar candidatos, mas tornar claros os critérios aplicáveis às plataformas. Segundo ele, há consenso entre os partidos sobre a necessidade de discutir o tema. Motta também afirmou que conversará nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pretende tentar levar a proposta à votação até o fim deste ano.
A discussão ganhou força após integrantes da base governista acusarem a Meta de beneficiar a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em prejuízo da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha petista apontou, entre outros problemas, a suspensão de seu canal de anúncios e restrições à produção de imagens com menções a Lula.
A Meta reconheceu falhas técnicas pontuais que afetaram temporariamente publicações da campanha, mas negou interferência ou favorecimento eleitoral. A empresa afirmou que os problemas foram revertidos após recurso e declarou que seus sistemas não distribuem conteúdo com base em ideologia política. Também disse que as regras se aplicam igualmente aos candidatos e grupos políticos.
A criação do grupo foi anunciada depois de Motta se reunir com os presidentes do PSB, João Campos, e do PSD, Gilberto Kassab. No encontro, eles também discutiram uma possível mudança do sistema proporcional para o voto distrital misto a partir da eleição de 2034, tema distinto da proposta sobre propaganda digital.
O Código Eleitoral reúne normas que orientam as eleições no país. Uma eventual mudança precisará ser debatida e aprovada pelo Congresso para definir como a propaganda na internet será regulada, incluindo critérios de transparência e tratamento igualitário entre campanhas.
