Grêmio pede transição para encerrar patrocínios de bets
Em audiência no STF sobre a MP 1.394/2026, Eduardo Schumacher defendeu a proibição dos cassinos online, mas pediu prazo para os clubes se adaptarem.
Resumo em 30 segundos
O vice-presidente do Conselho de Administração do Grêmio, Eduardo Schumacher, defendeu a proibição dos cassinos online em audiência pública no STF. Ele pediu um período de transição para os clubes encerrarem ou substituírem contratos com empresas de apostas e para restringir gradualmente a publicidade ligada ao futebol. A sessão não prevê decisão sobre a MP 1.394/2026.
O vice-presidente do Conselho de Administração do Grêmio, Eduardo Schumacher, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição dos cassinos online, mas pediu um prazo para que clubes se adaptem ao fim dos patrocínios de empresas de apostas. A discussão envolve a Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que trata do setor.
Schumacher afirmou que o clube não está defendendo as casas de apostas e reconheceu que há danos associados à atividade. Segundo ele, a questão apresentada pelo Grêmio é como implementar a mudança sem provocar um choque no esporte brasileiro.
“O Grêmio não nega danos ou defende as casas de aposta. Viemos trazer a pergunta, com todo respeito, que a medida provisória 1.394/2026 não respondeu. A de como fazer a saída. Isso importa. Define se o esporte brasileiro irá se adaptar ou se sofrerá um choque que poderia ser evitado”, disse o dirigente.
A alternativa defendida pelo representante gremista combina a restrição dos cassinos online, justificada por questões de saúde pública, com um período de transição para os clubes encerrarem ou substituírem contratos de patrocínio. Schumacher também pediu que a publicidade das empresas de apostas ligada aos clubes seja restringida de forma gradual.
“O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram o problema concederam aos clubes: tempo para se adaptar. O destino pode ser o mesmo, só pedimos que a estrada não termine em um precipício”, afirmou.
A audiência foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A entidade pede a suspensão imediata da MP e, ao final do processo, que o STF a declare inconstitucional.
A sessão não prevê decisão sobre a validade da medida provisória. As manifestações feitas na audiência podem contribuir para a análise de pedidos de suspensão e para o julgamento das ações relacionadas à norma. A decisão definitiva ainda precisa ser incluída na pauta do plenário do STF, mas não há data definida.
A discussão sobre patrocínios de bets no futebol envolve contratos comerciais entre empresas de apostas e clubes. O pedido do Grêmio, conforme apresentado por Schumacher, não é para manter esses acordos sem prazo, mas para permitir uma transição antes de uma eventual proibição.
Para entender
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- A ADI é um instrumento usado para pedir ao Supremo Tribunal Federal que analise se uma lei ou norma está de acordo com a Constituição. O processo pode incluir pedidos urgentes, como a suspensão temporária da norma, antes de uma decisão definitiva.
