Flávio Dino defende foco do combate ao crime em áreas com menos negros
Durante o Fórum de Buenos Aires, o ministro associou o núcleo do crime às redes de lavagem de dinheiro e criticou ações concentradas apenas em territórios negros.
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Flávio Dino afirmou que o combate ao crime organizado deve investigar as redes de lavagem de dinheiro e os locais onde elas atuam, em vez de se concentrar apenas em territórios associados à população negra. O ministro também criticou chacinas e a ideia de que repressão ou prevenção, isoladamente, sejam suficientes.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20), durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, que o combate ao crime organizado deve investigar os locais onde há menos pessoas negras. Para ele, o foco precisa estar nas redes de lavagem de dinheiro que sustentam atividades criminosas, e não apenas nos territórios associados a populações negras.
“Temos que fazer uma espécie de engenharia reversa. Nós temos que olhar para os locais onde há menos negros. Aí é que está o núcleo do crime organizado”, disse Dino. A fala ocorreu no último dia do fórum, encontro jurídico realizado na capital argentina e associado à versão portenha do evento promovido em Lisboa.
O ministro afirmou que o preconceito costuma direcionar a atenção para lugares com maior presença de pessoas negras quando se fala em criminalidade. Na avaliação dele, porém, o dinheiro que financia o crime circula por mecanismos de lavagem que conectam diferentes atividades e agentes.
Dino relatou que, quando começou na magistratura, em 1994, havia uma divisão entre quem investigava corrupção e quem cuidava do narcotráfico. Segundo ele, a lavagem de dinheiro aproximou esses segmentos nos últimos anos. “Narcotraficantes, milicianos, políticos que desviam dinheiro público, magistrados que vendem sentenças e advogados que compram sentenças se encontram no mercado financeiro”, afirmou.
O ministro também disse que diagnósticos inadequados dificultam a formulação de políticas públicas contra o crime organizado. Ele criticou o que chamou de falsas oposições entre prevenção e repressão, assim como entre força e inteligência, e afirmou que nenhuma dessas frentes deve ser tratada como suficiente por si só.
Para Dino, o núcleo financeiro das organizações não é combatido principalmente com força bélica. Ele citou operações em estados do Nordeste e no Rio de Janeiro e afirmou que chacinas podem apenas levar à substituição de integrantes da base das facções, sem atingir quem financia e organiza as atividades. “Se o núcleo está em outro lugar, nós precisamos concentrar os esforços estatais exatamente para o outro lugar”, disse.
A discussão ocorreu no Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil na sexta-feira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (18), apontam que pessoas pretas e pardas são 73% dos moradores de favelas no país. O levantamento considera informações do Censo 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.