Cristiano Zanin estende votação do segundo turno até as 19h
A medida valeu apenas para seções ainda abertas; urnas já encerradas não foram reabertas, e cerca de 35 mil votos foram registrados após as 17h.
Resumo em 30 segundos
Cristiano Zanin determinou que a votação do segundo turno fosse estendida até as 19h em todo o país, após pedidos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. A ordem não reabriu seções já encerradas. Depois do resultado, Flávio contestou a decisão e afirmou que pediria a anulação da eleição.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a votação do segundo turno presidencial, realizado neste domingo (25), fosse estendida até as 19h em municípios de cinco estados. O pedido citou chuvas fortes, alagamentos, interdições e falta de energia que, segundo a campanha, dificultavam a chegada de eleitores às seções eleitorais.
A solicitação abrangia localidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu mais tempo para votar, inicialmente em municípios específicos e, depois, em todo o país, alegando dificuldades no transporte público, sobretudo na Bahia.
O horário regular de encerramento era 17h. O TSE, presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, pediu informações sobre os problemas e sobre a possibilidade de estender a votação. Antes de o tribunal decidir, a campanha de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação nacional até as 19h.
A ordem foi divulgada às 17h03, depois do fechamento previsto das urnas, e levou à suspensão temporária da totalização e da publicação dos resultados para que os procedimentos fossem ajustados. Em seguida, Zanin esclareceu que a extensão valia apenas para seções em que a votação ainda não havia terminado; urnas já fechadas não foram reabertas. Nunes Marques também orientou os tribunais regionais eleitorais sobre a aplicação da medida.
A votação terminou às 19h, e a apuração foi retomada. Cerca de 35 mil votos foram registrados depois das 17h, conforme levantamento citado na cobertura do pleito. Ao fim da totalização, Lula recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, e Flávio Bolsonaro teve 59.826.041, ou 48,21%.
Após o resultado, Flávio questionou a decisão de Zanin e disse que pediria a anulação da eleição. “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, afirmou.
O advogado especialista em direito eleitoral Fábio Antunes avaliou que o pedido da própria campanha de Flávio por uma extensão enfraquece a contestação à medida, pois buscava um efeito semelhante ao solicitado pelo PT. Ele também defendeu que a prorrogação nacional favoreceu a isonomia: uma ampliação limitada a algumas localidades poderia deixar de fora eleitores afetados por outros problemas.
A decisão também expôs divergências entre o STF e o TSE sobre a condução do caso. Em pronunciamento, Nunes Marques disse que não criticava a ordem de Zanin, mas respondia a questionamentos sobre a demora do tribunal eleitoral. A extensão alterou o horário para quem ainda votava, mas não reabriu seções que já haviam encerrado a votação.
Para entender
- TSE
- O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Coordena as eleições no país e atua junto aos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pela organização do pleito em cada estado e no Distrito Federal.
- STF
- O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Entre suas atribuições está julgar questões constitucionais; suas decisões podem envolver outros órgãos da Justiça, inclusive em matérias eleitorais.