Flávio Bolsonaro anuncia oposição a Lula a partir dos EUA
Em carta, senador contesta o resultado das eleições e promete divulgar planos de mobilização nos próximos dias; sua autorização de entrada nos EUA vale por um ano.
Resumo em 30 segundos
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil e anunciou que pretende liderar a oposição ao governo Lula a partir dos Estados Unidos. Em carta, contestou o resultado das eleições e fez acusações de fraude, sem apresentá-las como conclusões de órgãos oficiais. O senador tem autorização temporária para permanecer nos EUA até outubro de 2027.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está nos Estados Unidos desde terça-feira, depois de deixar o Brasil pela região da Tríplice Fronteira, e anunciou que pretende liderar a oposição ao governo Lula a partir do território americano. Em carta publicada nesta quarta-feira, ele contestou o resultado das eleições presidenciais e afirmou que divulgará planos de mobilização nos próximos dias.
Flávio saiu do país depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega de seus passaportes brasileiros. O senador não tinha mandado de prisão em aberto, mas os documentos foram cancelados. Ele também é alvo de dois inquéritos no STF relacionados a suspeitas de lavagem de dinheiro.
Na carta, o parlamentar afirmou que não fugiu e justificou a ida aos Estados Unidos como uma forma de exercer sua liderança política. Ele alegou que o Brasil vive um regime de exceção e disse temer apreensão de documentos, uso de tornozeleira eletrônica e eventual prisão. Também questionou a legitimidade do resultado eleitoral e atribuiu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva a supostas irregularidades.
Flávio acusou o Judiciário de atuação ilegítima e alegou que houve fraude eleitoral. Entre os pontos que levantou, questionou uma decisão do STF sobre o horário de votação e afirmou que a máquina pública teria sido usada em favor da chapa governista. Defendeu que, em sua avaliação, esses fatos justificariam a cassação dos mandatos do presidente e do vice. As alegações são do senador e não foram apresentadas como decisões de órgãos eleitorais ou judiciais.
O parlamentar afirmou que pretende falar regularmente com os brasileiros e apresentar medidas para mobilizar a oposição. Disse que usará meios que considera pacíficos e legítimos para impedir o que descreveu como a consolidação de uma ditadura. Também comparou sua situação à de figuras como Rui Barbosa e Charles de Gaulle, que atuaram no exterior em períodos de crise política.
A situação migratória de Flávio nos EUA não corresponde, até agora, à concessão de um visto previamente emitido. O registro de entrada indica a classe “DT”, uma autorização temporária concedida no próprio ponto de chegada. O documento, emitido em 28 de outubro, permite que ele permaneça no país por um ano, até 27 de outubro de 2027, mas pode ser revogado.
A autorização é geralmente concedida por razões humanitárias. Embora o Departamento de Estado americano tenha informado que concederia vistos ao senador e a seus familiares, o registro de entrada indica que esse processo ainda não havia sido concluído. Nas condições atuais, ele pode permanecer nos EUA durante o período autorizado; a entrada irregular ou o passaporte cancelado, por si só, não equivalem a uma ordem automática de deportação.
Uma eventual extradição também não ocorreria automaticamente. Brasil e Estados Unidos têm acordo sobre o tema desde 1961, mas seria necessário que a Justiça brasileira emitisse uma ordem de prisão que pudesse fundamentar um pedido. A Justiça americana teria de analisar se as acusações atendem às exigências legais para autorizar o retorno. Até a saída de Flávio, não havia mandado de prisão contra ele.
A investigação do STF apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio de empresas de apostas e plataformas de pagamento ligadas a Willer Tomaz. A Polícia Federal (PF) afirmou, ao pedir a retenção do passaporte do senador, que ele teria recursos e apoio financeiro para permanecer nos Estados Unidos. Segundo a corporação, parte da estrutura poderia vir de Tomaz, suspeito de movimentar R$ 5 bilhões em plataformas de apostas. A suspeita não representa uma condenação.
O senador mantém mandato pelo Rio de Janeiro até fevereiro de 2027 e recebe salário de R$ 46.366,19. Ele não pediu licença nem indicou que abriria mão da remuneração enquanto estiver fora do Brasil. A PF sustenta que não podia impedir sua saída porque não havia ordem de prisão; a medida determinada por Moraes era o cancelamento dos passaportes brasileiros e diplomático.
A travessia teria ocorrido pela ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú. Na Tríplice Fronteira, o controle de saída funciona em área integrada, com órgãos dos países reunidos no mesmo local, e nem sempre há verificação ostensiva de todos os veículos. A PF ainda apura se houve passagem por um posto migratório brasileiro; não encontrou registro formal de saída do senador e de seus familiares. Autoridades argentinas informaram que ele cruzou a ponte às 22h50 de terça-feira e apresentou passaporte italiano no aeroporto argentino pouco antes da meia-noite.
O professor de Direito Processual Penal Renato Stanziola Vieira afirmou que novas medidas judiciais são possíveis, mas dependeriam de pedidos da PF ou do Ministério Público Federal. Ele avaliou que o descumprimento da ordem de entrega do passaporte e a saída do país podem ser considerados na investigação e, em tese, fundamentar medidas adicionais, inclusive prisão preventiva. Caberá às autoridades responsáveis avaliar se há elementos para solicitar providências ao Supremo.
