COP 17 termina sem acordo para ampliar recursos contra perda da biodiversidade

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 17) terminou neste sábado, 31 de outubro, em Yerevan, na Armênia, com decisões sobre mecanismos de financiamento e direitos de comunidades, mas sem acordo para ampliar os recursos destinados a conter a perda de biodiversidade. Os países adiaram para a COP 18, prevista para 2028, no Equador, parte das divergências sobre quem deve pagar pelas ações.

A reunião durou 15 dias e teve como objetivo avaliar o avanço das 23 metas do Marco Global Kunming-Montreal da Biodiversidade. Adotado em 2022, o acordo estabelece compromissos para proteger e recuperar a natureza até 2030. Entre suas metas estão conservar áreas terrestres e marinhas, restaurar ecossistemas degradados e mobilizar recursos financeiros.

Os indicadores apresentados durante a conferência mostram que o ritmo de implementação ainda está aquém dos compromissos. A meta de restaurar 1 bilhão de hectares até 2030 já alcançou 252 milhões de hectares em 149 países, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A maior parte, 192 milhões de hectares, fica na Ásia, com a China à frente.

O progresso também varia conforme o tipo de ambiente. A restauração de áreas terrestres está mais avançada do que a de ecossistemas de água doce, marinhos e costeiros. Para cumprir apenas a meta de recuperar ecossistemas degradados, o financiamento anual precisaria passar de US$ 64 bilhões para US$ 296 bilhões, de acordo com os dados apresentados na conferência.

O Marco Kunming-Montreal prevê a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, de fontes públicas e privadas, para apoiar seus objetivos. Desse total, ao menos US$ 30 bilhões anuais deveriam vir de países ricos. A estimativa do déficit financeiro para reverter a perda de biodiversidade, que há quatro anos era de US$ 700 bilhões por ano, subiu para quase US$ 1 trilhão.

Na Armênia, não houve avanço sobre um novo compromisso financeiro capaz de fechar essa lacuna. Uma decisão permite que países que ainda não contribuem demonstrem interesse em fazer doações antes da próxima conferência. Países desenvolvidos, entre eles os integrantes da União Europeia, Canadá e Japão, defenderam ampliar o grupo de nações responsáveis por financiar iniciativas em países em desenvolvimento. A Arábia Saudita rejeitou a proposta, enquanto a China e outros países acompanharam a discussão com cautela.

Um dos resultados foi o avanço na operacionalização do Fundo Cáli, criado para distribuir benefícios financeiros obtidos com o uso comercial de recursos genéticos. Empresas de cosméticos, medicamentos e alimentos podem utilizar informações de sequenciamento digital genético armazenadas em bancos de dados para desenvolver produtos. O mecanismo busca garantir que parte dos benefícios chegue aos países que conservam a biodiversidade.

O fundo ainda recebe uma parcela considerada pequena dos recursos associados a esse uso. O texto aprovado em Yerevan, preparado com participação da diplomacia brasileira, detalha medidas para aprimorar seu funcionamento. Países megadiversos, como Brasil, Congo e Indonésia, estão entre os que podem se beneficiar do mecanismo.

Outra iniciativa busca enfrentar subsídios que prejudicam a natureza. Colômbia, França e Finlândia formaram uma aliança para redirecionar US$ 500 bilhões anuais em incentivos desse tipo. A iniciativa Friends of Target 18, que também reúne Armênia, Malawi e Guiné, pretende elaborar um plano para ajudar governos a identificar esses fluxos de dinheiro e transferi-los para atividades favoráveis à biodiversidade.

A COP 17 também incluiu menções a afrodescendentes nos textos de decisão, ao lado de povos indígenas e comunidades tradicionais. O Brasil defendeu ainda a bioeconomia como caminho para promover o uso sustentável da biodiversidade. A presidência da conferência, conduzida pelo ministro do Meio Ambiente da Armênia, Hambardzum Matevosyan, apresentou a reunião como uma etapa voltada à implementação dos compromissos já assumidos.

As avaliações do encontro foram distintas. Juliette Landry, pesquisadora sênior de governança global da biodiversidade do Institute for Sustainable Development and International Relations, afirmou que a conferência recolocou questões importantes na agenda, em um momento em que o acordo está na metade de seu período de implementação. Oscar Soría, diretor do instituto The Common Initiative, classificou o resultado como uma “COP de procrastinação” e criticou a falta de definição sobre financiamento e próximos passos.