Câmara do Paraguai analisa impeachment de Peña após crise no Ueno Bank
O pedido ganhou apoio do Partido Colorado e pode avançar ao Senado; a intervenção no banco deixou 2,9 milhões de clientes, inclusive brasileiros, sem acesso às contas.
Resumo em 30 segundos
A Câmara dos Deputados do Paraguai começou a analisar o pedido de impeachment contra Santiago Peña, que ganhou força após o Partido Colorado anunciar apoio. A crise teve origem na intervenção do Banco Central no Ueno Bank, cujas operações foram suspensas, deixando milhões de clientes sem acesso às contas. Se aprovado, o caso segue ao Senado.
A Câmara dos Deputados do Paraguai começou nesta quinta-feira (5), em Assunção, a analisar a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A crise foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, que suspendeu as operações da instituição na terça-feira (3) e deixou cerca de 2,9 milhões de clientes sem acesso às contas, entre eles brasileiros.
O pedido, apresentado por deputados da oposição, atribui a Peña responsabilidade política por supostas irregularidades ligadas ao banco. A votação ganhou força nesta quinta, depois que o ex-presidente Horacio Cartes, líder do Partido Colorado, e as bancadas governistas anunciaram apoio à acusação. Com a mudança, o presidente ficou isolado dentro da própria legenda, que governa o país.
Cartes afirmou que o partido não ficaria ao lado do que chamou de saque de recursos públicos, privados e de aposentados. Em comunicado, a bancada do Partido Colorado declarou que votará a favor do julgamento político, citando as reivindicações da população e o respeito às instituições. O presidente da Câmara, Raúl Latorre, projetou a possibilidade de aprovação unânime.
Para que a acusação siga ao Senado, são necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados presentes. Se todos os 80 integrantes da Câmara participarem da votação, o mínimo será de 54 votos. No Senado, a eventual destituição depende também de dois terços, ou 30 dos 45 senadores. A condenação pelo Congresso tira Peña do cargo; suspeitas de crimes seguem para a Justiça comum.
A Constituição paraguaia prevê o impeachment por mau desempenho das funções, crimes cometidos durante o mandato ou crimes comuns. Se Peña deixar a Presidência, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o cargo, conforme a regra de sucessão mencionada por autoridades paraguaias. O Congresso também analisa um pedido de impeachment contra Alliana.
O Ueno era o maior emissor de cartões de crédito do Paraguai e reunia quase metade da população do país entre seus clientes, que somam 2,9 milhões em uma população de 6,1 milhões. A instituição, controlada pelo Grupo Vázquez, administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos. Desse total, aproximadamente US$ 380 milhões eram depósitos do Instituto de Previsión Social (IPS), a previdência paraguaia; mais de 32 mil aposentados recebiam benefícios por meio do banco.
O Banco Central iniciou um procedimento de resolução bancária, mecanismo que busca administrar o encerramento ou a reorganização de uma instituição e definir como serão atendidas suas obrigações. A intervenção bloqueou contas e cartões, fechou agências e interrompeu o aplicativo. Uma revisão identificou índice de solvência de 5,56%, abaixo do mínimo regulatório de 12%, segundo dados divulgados sobre a apuração financeira.
As investigações apontam empréstimos a empresas ligadas ao grupo controlador e falhas na avaliação de risco de crédito. O Ministério Público estima que as operações suspeitas ultrapassem US$ 167 milhões, parte dos quais pode não ser recuperada. Oito dirigentes tiveram a prisão decretada, e 27 pessoas foram formalmente acusadas por crimes como lesão de confiança e tentativa de estelionato. Entre os investigados estão o presidente do banco, Juan Manuel Gustale, e o presidente do Grupo Vázquez, Miguel Vázquez.
Peña foi sócio da holding que controla o Ueno até março de 2025 e afirma que não mantém vínculo com o grupo. A oposição acusa o presidente de conflito de interesses, de alterar regras para beneficiar a instituição e de direcionar recursos da previdência ao banco. Peña nega responsabilidade e diz que o caso é isolado e que eventuais responsáveis responderão à Justiça. Ele havia escolhido Carlos Carvallo, então dirigente da versão anterior do Ueno, para presidir o Banco Central. Carvallo renunciou na terça-feira, a pedido do presidente.
Para os clientes, o Paraguai tem um fundo garantidor que cobre até 75 salários mínimos por pessoa e por banco, aproximadamente R$ 207 mil; as autoridades dizem que 97% dos correntistas estão dentro desse limite. Uma lei sancionada na quarta-feira antecipou pagamentos de até 40 salários mínimos, cerca de R$ 110 mil. Os avisos por e-mail começaram nesta quinta, e os depósitos estão previstos para sexta-feira (6), em outra conta bancária do cliente. Quem não tiver conta em outro banco receberá uma conta temporária gratuita. Dívidas vencidas com o Ueno serão descontadas; valores acima do teto dependerão dos recursos recuperados durante a resolução.
A interrupção também atinge brasileiros que vivem no Paraguai, embora não haja levantamento oficial sobre quantos têm conta no Ueno. Em Ciudad del Este, duas em cada três operações eletrônicas de lojas de importados passavam pela instituição, segundo a associação local de importadores. Famílias que enviam dinheiro a estudantes brasileiros de Medicina e empresas do Brasil instaladas no país podem enfrentar dificuldades e atrasos nos pagamentos. O Banco Central orientou os clientes a usar apenas canais oficiais e a desconfiar de links ou pedidos de transferência, após a circulação de informações falsas sobre os pagamentos.
