Câmara do Paraguai abre impeachment contra Peña após renúncia
O presidente anunciou que pretende deixar o cargo, mas a renúncia ainda depende da aprovação das duas Casas do Congresso; a oposição quer que o processo continue.
Resumo em 30 segundos
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou a abertura de processos de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice Pedro Alliana. Peña anunciou que pretende renunciar, mas a saída depende da aprovação das duas Casas do Congresso. A oposição rejeita a renúncia e relaciona a crise à intervenção no Ueno Bank.
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, mesmo após ele anunciar que pretende renunciar. Na mesma sessão, os deputados aprovaram, por 48 votos a 30, o pedido de processo contra o vice-presidente Pedro Alliana, que poderá assumir a Presidência até o fim do mandato, em 2028, caso a saída de Peña seja aceita.
Peña anunciou a decisão em um vídeo publicado nas redes sociais, enquanto os parlamentares analisavam os pedidos. “Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, declarou. Ele também pediu desculpas à população caso tenha falhado e disse que não quis decepcionar a confiança recebida.
A renúncia ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso. Parlamentares da oposição afirmaram que não pretendem aceitá-la e defendem que o processo de impeachment prossiga. A senadora Esperanza Martínez disse que Peña e Alliana devem ser julgados politicamente. O senador Rafael Filizzola afirmou que a renúncia “chega tarde demais” e defendeu que Peña seja destituído e processado criminalmente. As acusações são declarações dos parlamentares, não decisões judiciais.
A disputa também envolve as consequências que a renúncia pode ter para o ex-presidente. Pela legislação paraguaia, presidentes eleitos democraticamente tornam-se senadores vitalícios ao deixar o cargo, mas perdem essa possibilidade se forem submetidos a julgamento político e considerados culpados. A condição de senador vitalício dá acesso a imunidades parlamentares, razão pela qual opositores rejeitam que Peña saia antes de uma decisão sobre o impeachment.
A crise começou após o Banco Central do Paraguai (BCP) intervir no Ueno Bank, na terça-feira (3), por insuficiência de capital. A medida regulatória ocorreu depois que o índice de solvência da instituição — que compara o capital do banco com seus ativos ponderados pelo risco — caiu abaixo do mínimo exigido. O banco afirmou ter cerca de três milhões de clientes e administrava recursos públicos, entre eles verbas previdenciárias e de saúde.
O caso ganhou dimensão política porque Peña havia sido acionista da Ueno Holding, ligada ao Grupo Vázquez, controlador do banco. O presidente disse que investiu na empresa em 2019 e que encerrou sua participação em março de 2025, após receber pelas ações. Antes de vendê-las, sua participação era de 6,144 bilhões de guaranis, equivalente a cerca de R$ 5,51 milhões. A oposição cita os vínculos empresariais e supostas decisões favoráveis ao banco entre os motivos para pedir o impeachment; Peña afirmou que não mantinha ligação com a holding após a venda.
Para entender
- Senador vitalício
- A Constituição paraguaia prevê que ex-presidentes eleitos democraticamente se tornem senadores vitalícios. Essa condição dá acesso a imunidades parlamentares, mas não se aplica a quem for submetido a julgamento político e considerado culpado.
