Campanha de Lula pede ao TSE retirada do canal Exército de Lula
A defesa afirma que não administra o canal; decisão do TSE também prevê análise de dados da Meta sobre atividade e possível engajamento artificial.
Resumo em 30 segundos
A campanha de Lula pediu ao TSE que retire o canal de WhatsApp “Exército de Lula” do registro de candidatura, alegando que não o administra. O ministro Nunes Marques determinou que a Meta entregue um relatório técnico sobre o canal. Os dados poderão ajudar a avaliar se há vínculo com a campanha pelas regras eleitorais.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retire o canal de WhatsApp “Exército de Lula” do registro de candidatura. O pedido foi apresentado no mesmo dia em que o deputado federal André Janones (Rede-MG), criador do canal, anunciou que Lula passaria a atuar como administrador.
A defesa argumenta que a campanha não administra o canal nem publica, edita ou remove conteúdo. A anotação no registro foi feita, segundo a petição, porque o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, condicionou o funcionamento do canal ao registro na ficha de candidatura. Uma decisão posterior do ministro permitiu que a campanha solicitasse o cancelamento da anotação a qualquer momento.
Pouco depois de ser incluído como administrador, Lula apareceu em um vídeo convocando os participantes. “Eu quero todo o exército do Lula pronto, porque a batalha vai ser dura e nós vamos derrotar os adversários. Estejam preparados”, disse o presidente, que também anunciou uma transmissão ao vivo às 19h com Janones. A participação e a recomendação pontuais de um canal por um candidato, porém, não bastam, por si só, para caracterizar vínculo com a campanha pelas regras aprovadas pelo TSE.
O canal já havia sido alvo de pedidos de suspensão apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O caso provocou decisões divergentes entre Nunes Marques e o corregedor-geral Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, em torno da continuidade do canal e da análise de sua relação com a campanha petista.
Em 16 de outubro, o plenário do TSE aprovou uma resolução com critérios para distinguir canais vinculados a campanhas daqueles administrados por terceiros. A norma estabelece que ao menos um de seis critérios precisa ser atendido para que uma conta seja considerada ligada a uma candidatura. Entre os casos que não configuram vínculo, isoladamente, estão apoio político espontâneo, recomendação do canal pelo candidato e participação pontual em conteúdo a convite de seu administrador.
Na quinta-feira, Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, entregasse em 24 horas um relatório técnico sobre o canal, após solicitação da campanha de Flávio. A análise deve incluir horários de atividade, mensagens encaminhadas ou excluídas e possíveis indícios de publicidade paga ou engajamento artificial. Os dados poderão ajudar a verificar se existe atuação coordenada que se enquadre nos critérios da resolução.
Para entender
- Resolução do TSE
- A norma aprovada pelo plenário estabelece critérios para distinguir canais ligados a campanhas eleitorais daqueles administrados por terceiros. Entre as situações que, isoladamente, não caracterizam vínculo estão o apoio espontâneo, a recomendação do canal pelo candidato e sua participação pontual em conteúdo.
