Bayer vence júri em ação sobre risco de câncer do Roundup

Um júri de St. Louis, no estado americano do Missouri, decidiu na quinta-feira a favor da Bayer em um processo movido por três mulheres que atribuíram ao herbicida Roundup o desenvolvimento de câncer. A decisão rejeitou a alegação de que o produto tinha defeito de projeto e não deveria ter sido vendido. Uma das autoras, Cynthia Fernandez, morreu antes do julgamento; as outras são Theresa Aretino e Betty Larkin.

As três mulheres afirmaram ter desenvolvido linfoma não Hodgkin após exposição ao Roundup. Esse tipo de câncer afeta o sistema linfático, parte do organismo que participa da defesa contra infecções. As autoras optaram por não participar do acordo coletivo proposto pela Bayer para resolver ações atuais e futuras relacionadas ao herbicida.

O julgamento apresentou um argumento diferente das ações baseadas na falta de advertência nos rótulos. Os advogados das mulheres sustentaram que o Roundup era perigosamente inseguro por causa de falhas de projeto. A Bayer contestou a acusação e afirmou que as autoras não provaram que o produto deveria ser retirado do mercado, citando avaliações de segurança da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês).

O veredicto é o primeiro julgamento sobre essa linha de argumentação desde que, em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou efetivamente processos que alegavam que a empresa deixou de alertar nos rótulos sobre risco de câncer. A decisão da corte não encerrou todas as disputas judiciais: o caso de St. Louis testou uma tese jurídica distinta.

A Bayer afirma ter vencido 17 dos 25 julgamentos mais recentes envolvendo o Roundup, mas ainda enfrenta cerca de 65 mil ações pendentes. Desde a compra da Monsanto, em 2018, os litígios ligados ao herbicida já custaram mais de US$ 11 bilhões à companhia. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, vinculada à Organização Mundial da Saúde, classifica o glifosato, ingrediente do Roundup, como provavelmente cancerígeno para humanos. A Bayer, por sua vez, cita estudos científicos e avaliações regulatórias para defender a segurança do produto.

A empresa busca encerrar a maior parte dos processos por meio de um acordo coletivo de US$ 7,25 bilhões, que recebeu aprovação preliminar em março. A decisão final cabe a um juiz estadual do Missouri e ainda é aguardada. O resultado do julgamento foi apontado por representantes da companhia como um sinal de que os autores de novas ações terão obstáculos para demonstrar que suas reivindicações são juridicamente válidas e sustentadas por provas.