Yanis Varoufakis critica apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

O economista grego Yanis Varoufakis criticou, na quarta-feira (28), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2026. Em publicação na rede social X, Varoufakis afirmou que a medida indica que o Judiciário brasileiro ultrapassa suas atribuições e pode interferir na política.

A ordem foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes depois que a Polícia Federal (PF) apontou risco de Flávio deixar o país. A manifestação da PF, enviada ao Supremo no domingo (25), citou como elementos a saída do advogado Willer Tomaz do Brasil, em 25 de agosto, e a articulação de Eduardo Bolsonaro para criar uma estrutura de permanência prolongada nos Estados Unidos. Também foi mencionada uma declaração do irmão de Flávio sobre a possibilidade de o senador deixar o país se perdesse a eleição.

Aliados de Flávio confirmaram que ele havia deixado o Brasil um dia antes da publicação de Varoufakis. O senador não entregou o passaporte após a determinação judicial e foi para os Estados Unidos. Na quarta-feira, divulgou uma carta em que inicialmente se apresentou como “verdadeiro presidente eleito” do Brasil. Depois, substituiu a expressão por “líder do Brasil”, mantendo o tom de contestação do resultado eleitoral.

Varoufakis disse que a contestação de uma eleição, ainda que infundada, não deveria por si só retirar de alguém o direito de expressar dúvidas sobre o resultado. Ele afirmou que celebra a vitória de Lula, mas considerou que a decisão sobre o passaporte “maculou a estupenda vitória de Lula”. Também declarou que o presidente não está por trás das ações do Supremo e lembrou que o mesmo tribunal condenou Lula à prisão no passado.

O economista afirmou que o Judiciário não deve usar seus poderes para perseguir alguém por ter perdido uma eleição. Para ele, a medida contra Flávio é sinal de que a corte atravessa a fronteira entre as funções judicial e política. Varoufakis foi ministro das Finanças da Grécia em 2015, no governo de Alexis Tsipras, e é professor de economia da Universidade de Atenas.

Flávio é investigado em dois inquéritos criminais por suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção. A investigação não equivale a uma condenação: cabe às autoridades apurar os fatos e, se houver denúncia, à Justiça decidir sobre o caso. Com o fim de seu mandato de senador, em fevereiro de 2027, ele perderá o foro especial, que define a instância judicial responsável por analisar processos de determinadas autoridades.

As críticas à atuação do STF também apareceram em editoriais de veículos estrangeiros publicados na quarta-feira. O Washington Post questionou a concentração de funções na corte em processos ligados a ataques à democracia e à desinformação, além de criticar decisões de Moraes, como o bloqueio da rede social X em 2024. O editorial avaliou que a saída de Flávio para os Estados Unidos expôs problemas da democracia brasileira, mas ponderou que não é possível afirmar se ele é culpado ou inocente dos crimes investigados.

O Wall Street Journal também criticou a apreensão do passaporte e afirmou que Flávio teria motivos para duvidar de que receberia um julgamento justo caso fosse acusado. O editorial citou uma fala de Lula em debate presidencial na Band, em 18 de outubro, sobre a perda da imunidade parlamentar de Flávio caso não fosse eleito. O jornal argumentou que a decisão de processar um político federal cabe ao procurador-geral e questionou a atuação de Moraes.