Wolney Queiroz critica desvinculação da aposentadoria do salário mínimo
No Congresso Brasileiro de Previdência Privada, o ministro disse que separar os reajustes do INSS dos ganhos reais do piso pode elevar a pobreza entre idosos.
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Wolney Queiroz criticou a proposta de desvincular os benefícios do INSS dos ganhos reais do salário mínimo e afirmou que a mudança pode reduzir a renda de idosos. O ministro também defendeu a manutenção de uma estrutura própria para a Previdência e a ampliação da cobertura dos sistemas público e complementar.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, criticou nesta quarta-feira (21) a proposta de desvincular os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos ganhos reais do salário mínimo. Ao discursar na abertura do 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, em São Paulo, ele disse que a medida reduziria a renda de idosos e poderia aumentar a pobreza.
A desvinculação discutida na campanha da oposição separaria a correção das aposentadorias e pensões do mecanismo que incorpora ao salário mínimo aumentos acima da inflação. Hoje, os benefícios do INSS no valor mínimo acompanham o piso nacional. Queiroz afirmou que uma mudança nesse modelo poderia empobrecer a população idosa, citando como comparação efeitos que, segundo ele, ocorreram no Chile e na Argentina.
“ Nós defendemos a blindagem institucional e a continuidade dos avanços”, disse o ministro no evento organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Ele defendeu que a estrutura estatal responsável pela proteção previdenciária seja mantida independentemente de quem vença a eleição presidencial, prevista para o próximo domingo.
Queiroz afirmou que os benefícios previdenciários são a principal fonte de renda de 73% dos beneficiários brasileiros e têm efeitos sobre a coesão social e o consumo. A defesa da vinculação se refere à proteção do poder de compra das aposentadorias e pensões, sobretudo das pessoas que recebem o piso. A proposta mencionada pelo ministro não foi detalhada na fala reproduzida no evento.
O ministro também argumentou que a Previdência deve manter uma estrutura própria no governo. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pasta foi extinta e suas atribuições passaram a integrar o Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes. Para Queiroz, evitar a fragmentação institucional é necessário para preservar a governança e a proteção social.
Entre os desafios apontados por ele está ampliar a cobertura previdenciária. Queiroz disse que a previdência complementar precisa chegar a mais brasileiros, com a participação de novos patrocinadores e instituidores. Ele sustentou que os sistemas público e complementar não concorrem entre si: “Fortalecer o INSS fortalece a base para a previdência complementar”.
O presidente da Abrapp, Devanir Silva, também defendeu ampliar a proteção para trabalhadores que hoje têm menos acesso à previdência, como informais, autônomos, microempreendedores, profissionais liberais e trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte. Ele afirmou que o sistema deve conciliar equilíbrio financeiro e atuarial com inclusão social, e citou a regulamentação de micropensões como uma possível porta de entrada para esses grupos.
A discussão sobre desvincular o salário mínimo alcança também a busca por informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria do INSS, embora seu valor corresponda a um salário mínimo. A fala de Queiroz no congresso, conforme relatada, tratou da vinculação dos pagamentos previdenciários do INSS; não detalhou uma proposta específica para alterar a regra do BPC.
No evento, Queiroz ainda citou ações contra descontos associativos não autorizados em benefícios. Segundo ele, foram devolvidos cerca de R$ 3 bilhões a 5 milhões de beneficiários, e R$ 6 bilhões em ativos foram bloqueados. As apurações sobre as cobranças indevidas, disse, alimentaram investigações da Polícia Federal.
Silva afirmou que a longevidade e as mudanças no mercado de trabalho exigem adaptação dos sistemas de previdência. Para ele, a sustentabilidade financeira é necessária, mas deve servir ao objetivo de proteger as pessoas na velhice e reduzir vulnerabilidades. O debate sobre as regras de reajuste, por sua vez, tem consequências diretas para a renda dos aposentados e pensionistas e para o nível de proteção oferecido pelo sistema.
