Virgínia protege direito ao aborto e Missouri rejeita restrições
A emenda aprovada sobre o aborto na Virgínia garante liberdade reprodutiva; no Missouri, eleitores também barraram um mapa eleitoral republicano.
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Eleitores da Virgínia aprovaram uma emenda que protege o direito ao aborto e outros direitos reprodutivos. No Missouri, rejeitaram uma proposta que restringiria o procedimento e um novo mapa eleitoral defendido por republicanos. Em Maryland, uma mudança constitucional aprovada pode permitir novos distritos para a eleição de 2028.
Eleitores da Virgínia aprovaram nesta terça-feira, 3 de novembro, uma emenda constitucional que protege o direito ao aborto, enquanto os do Missouri rejeitaram uma proposta que restabeleceria restrições ao procedimento. Em votações sobre mapas eleitorais, o Missouri também barrou um novo desenho de distritos defendido por republicanos ligados ao presidente Donald Trump; em Maryland, eleitores aprovaram uma mudança que pode permitir novos mapas para 2028.
Na Virgínia, a emenda reconhece um “direito fundamental à liberdade reprodutiva” e protege a possibilidade de aborto durante os dois primeiros trimestres da gestação. O texto também assegura direitos relacionados à contracepção e a tratamentos de fertilidade.
No Missouri, a proposta derrotada permitiria abortos apenas em emergências médicas, em casos de anomalias fetais ou após estupro e incesto até a 12ª semana de gestação. A medida também previa mudanças constitucionais para proibir determinados procedimentos médicos para menores transgênero.
A votação no Missouri manteve a proteção ao aborto aprovada pelos eleitores dois anos antes, quando o Estado se tornou o primeiro do país a derrubar uma proibição já em vigor por meio de uma emenda. Organizações favoráveis ao direito ao aborto, lideradas por grupos progressistas nacionais, gastaram mais que os opositores na campanha contra a nova proposta.
O resultado faz parte de uma série de votações diretas sobre o aborto realizadas desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, em 2022, a proteção federal ao procedimento. Em mais de um quinto dos Estados, eleitores aprovaram medidas para resguardar esse direito. No Idaho, porém, uma proposta para incluir proteções ao aborto na legislação estadual foi rejeitada. A lei local proíbe o procedimento, com exceções para salvar a vida da gestante e, no primeiro trimestre, em casos de estupro ou incesto comunicados às autoridades.
A disputa sobre distritos eleitorais também teve resultados distintos. No Missouri, os eleitores rejeitaram o mapa aprovado por legisladores republicanos, que pretendia favorecer o partido na conquista de uma cadeira adicional na região de Kansas City. O novo desenho já havia sido usado na primária de agosto, mas tribunais decidiram que não poderia voltar a ser aplicado sem aprovação popular no referendo de novembro.
Em Maryland, os eleitores aprovaram uma emenda constitucional que pode abrir caminho para a criação de novos distritos para a eleição de 2028. Democratas defenderam o “sim” como forma de se opor a Trump, com apoio do ex-presidente Barack Obama. No Colorado, uma iniciativa busca impedir que um eventual redesenho dos distritos em 2028 favoreça um partido e exige aprovação de uma comissão independente e da Suprema Corte estadual.
As medidas foram votadas junto a eleições legislativas de grande repercussão e integraram um conjunto de 145 questões submetidas a plebiscitos e referendos em mais de 30 Estados. Nove Estados estão usando novos mapas para as eleições legislativas após uma onda incomum de redistritamento no meio da década, incentivada por Trump. Redesenhar distritos significa alterar seus limites, o que pode mudar quais grupos de eleitores participam de cada disputa e influenciar as chances dos partidos.