Governo Trump pede à Suprema Corte que suspenda 20 mil cédulas

O governo de Donald Trump pediu nesta segunda-feira (2) à Suprema Corte dos Estados Unidos que impeça temporariamente a contagem de cédulas pelo correio de mais de 20 mil eleitores registrados na Califórnia. A solicitação, apresentada na véspera das eleições de meio de mandato, busca manter os votos separados até que a cidadania dos eleitores seja verificada.

O Departamento de Justiça afirma que as pessoas incluídas na lista provavelmente não são cidadãs americanas e, por isso, não teriam direito a votar. O governo argumenta que separar as cédulas preservaria a possibilidade de verificar a elegibilidade antes que elas fossem misturadas às demais. A lista foi encaminhada às autoridades estaduais e do condado de Los Angeles.

A Suprema Corte foi acionada após decisões contrárias ao governo em instâncias inferiores. Na sexta-feira, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito rejeitou, por dois votos a um, o pedido para bloquear os votos. A corte afirmou que mudanças nos procedimentos eleitorais devem ser propostas ao Congresso, e não impostas pelos tribunais, e apontou a autoridade dos estados para organizar suas eleições.

Na semana passada, o juiz federal David Carter também negou a solicitação. Ele alertou que deixar as cédulas fora da contagem poderia causar desordem na Califórnia, onde cerca de 6 milhões de pessoas já haviam votado pelo correio. Carter afirmou que a medida se baseava em alegações não comprovadas e poderia ameaçar uma eleição em andamento.

A lista do governo foi questionada por autoridades e análises independentes. Pesquisadores da Universidade da Califórnia em Los Angeles disseram que 42% dos nomes não aparecem em listas oficiais de eleitores do estado. Verificações também apontaram pessoas que se naturalizaram cidadãs ou nasceram nos Estados Unidos, além de registros duplicados ou com dados incorretos.

A disputa envolve os limites da atuação federal em eleições, organizadas principalmente pelos estados. A Lei Nacional de Registro Eleitoral impede a retirada de eleitores das listas nos 90 dias anteriores à votação, salvo exceções previstas na legislação. Decisões judiciais também costumam evitar alterações nas regras eleitorais perto do dia da eleição, para reduzir o risco de confusão e tratamento desigual aos votantes.

A Califórnia sustenta que tem mecanismos para identificar e cancelar registros de eleitores inelegíveis e afirma que o processo federal para examinar os nomes é falho. O pedido do Departamento de Justiça não tem prazo definido para ser decidido, mas as eleições ocorrem nesta terça-feira (3), e uma decisão antes do fechamento das urnas é considerada improvável.

A eleição de meio de mandato renova cadeiras do Congresso dos Estados Unidos. A Califórnia, estado de maioria democrata, tem 52 vagas na Câmara dos Representantes, mais do que qualquer outro estado, e a disputa pelo controle do Congresso está em jogo.