Vinicius Borba é alvo de processo do Ibama por desmatamento
O futuro secretário de Meio Ambiente do Pará contesta a multa de R$ 3,4 milhões; o órgão afirma que o processo administrativo continua em andamento.
Resumo em 30 segundos
Vinicius Domingues Borba, anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, recebeu do Ibama uma multa de R$ 3,4 milhões por desmatamento. Ele afirma que a autuação foi anulada pela Justiça, mas o órgão diz que a cobrança foi suspensa e que o processo administrativo segue em andamento. Borba também contesta outra autuação, de 2023.
Vinicius Domingues Borba, anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 3,4 milhões em 2021, sob acusação de desmatamento de 346,7 hectares de floresta amazônica. O caso envolve uma área nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu e segue em tramitação, segundo o órgão federal.
Borba afirmou que a infração foi anulada pela Justiça Federal e que não há atualmente embargo ou auto de infração ativo em seu nome. O Ibama informou, porém, que uma decisão judicial suspendeu a cobrança do débito, mas não encerrou o processo. A apuração administrativa ainda aguarda instrução e julgamento.
De acordo com o relatório de fiscalização, a área teria sido desmatada entre junho de 2019 e julho de 2021 para a formação de pastagens. Ela fica na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, próxima à Estação Ecológica Terra do Meio. O Ibama identificou a derrubada por imagens de satélite e vistoriou o local em agosto de 2021.
Em julho, a Justiça determinou que a Polícia Civil fizesse novas diligências no caso, a pedido da Promotoria. A medida foi tomada enquanto os processos judicial e administrativo permanecem ativos. O auto de infração é uma penalidade administrativa aplicada pelo órgão ambiental e não equivale, por si só, a uma condenação criminal.
O advogado também recebeu, em 2023, uma multa de R$ 20,5 mil por supostamente dificultar uma fiscalização ambiental e incitar moradores contra agentes do Ibama. Esse processo administrativo está na fase de elaboração de relatório, e o valor não foi pago. Borba negou ter tentado atrapalhar a operação e afirmou que, em sua atuação profissional, sempre buscou o diálogo.
A autuação de 2023 está relacionada à operação Eraha Tapiro, que buscava retirar gado de dentro da Terra Indígena Ituna-Itata, entre José Porfírio e Altamira. Segundo o Ibama, Borba teria divulgado informações incorretas sobre a ação de órgãos ambientais, e a equipe percebeu aumento da tensão entre moradores. O advogado contestou a conclusão do instituto e disse que não praticou atos que dificultassem a operação.
No relatório referente ao desmatamento, o Ibama atribuiu à família de Borba a posse de fato das áreas investigadas e responsabilidade pela abertura de pastos. O documento afirma que a família tem investimentos em pecuária e que, sem espaço para receber mais animais, teria arrendado pastagens abertas com desmatamento ilegal. Também descreve uma estratégia de afastar empregados quando fiscais chegam ou de dificultar a obtenção de informações.
Borba rejeitou a ligação com o terreno. Disse que o Ibama concluiu equivocadamente que a propriedade era dele e que apresentou provas de que não tinha vínculos com a área. São Félix do Xingu, onde fica parte da área investigada, tem o maior rebanho bovino do país, com 2,7 milhões de cabeças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O futuro secretário atua como advogado de pecuaristas no Pará e se manifesta nas redes sociais contra o que considera perseguição a produtores rurais do sul do estado em processos de demarcação de terras indígenas. Também é contrário ao rastreamento individual do gado, cuja implementação no Pará foi adiada pelo governo estadual.
O governador eleito, Dr. Daniel (Podemos), afirmou que pretende acabar com multas da Operação Curupira, iniciativa estadual contra irregularidades ambientais em áreas de alto desmatamento. Borba declarou que a proposta se restringe a pequenas propriedades rurais de subsistência, de até quatro módulos fiscais, e que a revisão seguirá a legislação federal e estadual. Segundo ele, não haverá anistia geral nem estímulo ao desmatamento ilegal.
