Tribunal de Victoria endurece pena de Erin Patterson por envenenamento
Os juízes rejeitaram os sete argumentos da defesa e acolheram recurso da Promotoria, retirando qualquer prazo mínimo para pedir liberdade condicional.
Resumo em 30 segundos
O Tribunal de Apelação de Victoria manteve as condenações de Erin Patterson pelos assassinatos de três pessoas e pela tentativa de homicídio de uma quarta. A pena foi endurecida para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A defesa tem 28 dias para decidir se pedirá novo recurso à Suprema Corte da Austrália.
O Tribunal de Apelação de Victoria, na Austrália, rejeitou nesta sexta-feira o recurso de Erin Patterson, de 52 anos, e manteve sua condenação pelos assassinatos de três pessoas e pela tentativa de homicídio de uma quarta. A corte também endureceu a pena: Patterson deverá cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
A decisão altera a sentença imposta em setembro do ano anterior, que permitia à condenada pedir liberdade condicional depois de cumprir pelo menos 33 anos de prisão. Os três juízes aceitaram, nesse ponto, o recurso da Promotoria, que considerava a pena insuficiente diante da gravidade dos crimes.
“Concluímos que o caso envolveu uma criminalidade tão chocante que é inadequado estabelecer um período mínimo para a concessão de liberdade condicional”, afirmou o juiz Stephen McLeish ao anunciar a decisão. Os magistrados descreveram os crimes como “extraordinariamente frios e premeditados”.
O caso ocorreu em 2023, durante um almoço na casa de Patterson, em uma área rural do estado de Victoria. A refeição incluía filé Wellington preparado com cogumelos chapéu-da-morte, uma espécie venenosa. O júri a considerou culpada pela morte dos sogros, Don e Gail Patterson, e de Heather Wilkinson, irmã de Gail.
Patterson também foi condenada pela tentativa de homicídio de Ian Wilkinson, marido de Heather, que sobreviveu à intoxicação. Ele ficou semanas internado e ainda enfrenta problemas de saúde relacionados ao envenenamento. Simon Patterson, marido de Erin, de quem ela estava separada, deveria participar do almoço, mas cancelou a presença de última hora.
A defesa apresentou sete argumentos para tentar anular as condenações, todos rejeitados pelos juízes. Entre eles estavam a hospedagem de jurados no mesmo hotel que integrantes da acusação, uma testemunha policial e representantes da imprensa, além do uso de dados de torres de telefonia para apontar visitas de Patterson a locais onde poderiam ser encontrados os cogumelos.
Os advogados também contestaram o uso de publicações no Facebook em que ela criticava os sogros e afirmaram que o juiz não permitiu apresentar provas de que Patterson procurava cogumelos na natureza havia muito tempo. A defesa questionou ainda a duração de cinco dias do interrogatório feito pela acusação e apontou contradições na tese sobre a motivação dos crimes.
A equipe jurídica tem 28 dias para decidir se pedirá à Suprema Corte da Austrália que examine um novo recurso. A prisão perpétua sem liberdade condicional significa que Patterson não poderá solicitar o benefício, diferentemente da pena anterior, que previa uma data mínima para apresentar o pedido.