TRE-BA manda prender secretário e exige ônibus em circulação
A ordem foi dada no segundo turno após a Justiça Eleitoral apontar risco de prejuízo aos eleitores; a decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora.
Resumo em 30 segundos
O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e ordenou a circulação integral dos ônibus no segundo turno. A decisão ocorreu após uma inspeção apontar frota abaixo da habitual. A Semob informou que liberou os veículos; o Procon identificou 55 ônibus parados e aptos a operar.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e ordenou que a frota de ônibus da capital baiana voltasse a circular integralmente. Cerca de 75 veículos foram impedidos de sair das garagens após receberem adesivos com o número de votação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a decisão judicial.
A ordem foi dada durante o segundo turno das eleições, depois de relatos de redução do serviço e de uma inspeção do tribunal em uma garagem. O supervisor do local informou que a frota em circulação estava abaixo da operação dos dias de semana, por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O TRE-BA afirmou que ônibus retidos poderiam dificultar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Szporer determinou o restabelecimento imediato do transporte e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A decisão também prevê que a Polícia Civil da Bahia fiscalize a medida, inclusive com drones, e encaminha o caso à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais relacionados ao transporte de eleitores. O tribunal havia enviado um juiz auxiliar para verificar a denúncia antes de ordenar a prisão.
A Secretaria de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus, com a frota máxima, mesmo dos veículos que tinham adesivos considerados propaganda irregular. A pasta afirmou que a operação estava sendo normalizada por meio de diálogo com representantes sindicais. Por volta das 13h35, Souza publicou nas redes sociais que a ação de adesivação provocou “grandes repercussões operacionais”, mas que o serviço já estava normalizado.
Uma fiscalização do Procon da Bahia identificou 55 ônibus parados que, segundo o órgão, estavam aptos a operar. A inspeção continuava na capital, inclusive no subúrbio. As informações sobre a dimensão da redução diferem: a decisão do TRE-BA menciona a circulação de uma frota inferior à habitual, enquanto a vistoria do Procon registrou os 55 veículos parados; a determinação judicial ordenou a retomada da operação total.
A ordem de prisão foi decretada pelo presidente do TRE-BA após a Justiça Eleitoral avaliar que a retenção de ônibus poderia afetar a participação dos eleitores. Souza estava na França, segundo informação divulgada pela GloboNews. A decisão foi tomada em processo apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que também questionava o início de obras em uma estação de ônibus na véspera do segundo turno. A realização das obras acabou adiada após a ação do grupo.
