Suprema Corte dos EUA libera retomada de muro em Big Bend
A decisão derruba bloqueio judicial a uma obra de US$ 1,7 bilhão que prevê barreiras, estradas e sistemas de vigilância no Texas.
Resumo em 30 segundos
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou a retomada da construção de um muro na fronteira com o México, em uma área do Texas que inclui o Parque Nacional Big Bend. A obra, orçada em US$ 1,7 bilhão, havia sido bloqueada por um tribunal inferior após contestação de organizações ambientais.
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, a retomada da construção de um muro na fronteira com o México em uma área do Texas que inclui o Parque Nacional Big Bend. A decisão derrubou uma ordem de um tribunal federal de primeira instância que havia bloqueado o avanço do projeto na região de Big Bend.
Em decisão sem assinatura, a Corte afirmou que a ordem anterior impedia o governo de avançar em seus “objetivos urgentes” de segurança e integridade da fronteira. O tribunal também considerou que o interesse do governo prevalece sobre os danos estéticos, recreativos e ambientais apontados pelos autores da ação. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a divergir.
O processo foi apresentado pelo Center for Biological Diversity e por outras organizações. Eles contestaram a decisão do governo federal de dispensar o cumprimento de dezenas de leis ambientais para acelerar a obra, orçada em US$ 1,7 bilhão. O traçado previsto atravessa o Parque Nacional Big Bend e o Parque Estadual Big Bend Ranch.
O Departamento de Segurança Interna planeja instalar barreiras, abrir estradas para patrulhamento e implantar iluminação e tecnologias de detecção dentro e no entorno do parque. A região reúne ambientes de deserto, rio e montanha e abriga o Cânion de Santa Elena. Sua biodiversidade inclui centenas de espécies de aves, além de linces e ursos-negros.
Em agosto, escavadeiras começaram a trabalhar em terras públicas da área. Depois de forte oposição local, Rodney Scott, comissário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), anunciou uma pausa nas obras. A decisão da Suprema Corte permite que o governo retome a construção, embora não determine, por si só, quando os trabalhos serão reiniciados.
O projeto integra a iniciativa mais ampla do presidente Donald Trump para concluir um muro ao longo da fronteira com o México. Laiken Jordahl, defensor nacional de terras públicas do Center for Biological Diversity, criticou a decisão e disse que o governo e seus contratados pretendem destruir um dos melhores parques nacionais dos Estados Unidos. A declaração expressa a posição do grupo ambientalista, que se opõe à obra.