STF determina prisão de Conrado Paulino da Rosa após soltura pelo STJ
A ordem foi divulgada nesta quarta-feira, mas o STF ainda não informou os fundamentos nem se Conrado já foi preso após a decisão.
Resumo em 30 segundos
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de Conrado Paulino da Rosa, réu por crimes contra dez mulheres no Rio Grande do Sul. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, após o STJ determinar sua soltura em junho e impor medidas cautelares. Até a publicação, não havia informação sobre os fundamentos da ordem ou seu cumprimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 11 de novembro, a prisão do advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, réu por estupro, cárcere privado e violência psicológica contra mulheres no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura dele em 17 de junho.
A ordem de prisão foi divulgada nesta quarta-feira. Até a publicação da notícia, não havia informações sobre os fundamentos apresentados pelo STF nem sobre o cumprimento da decisão.
Em nota, a defesa afirmou que recebeu a decisão “com perplexidade” e a considera incompatível com as circunstâncias do processo. Os advogados disseram respeitar a determinação judicial, mas contestaram seus fundamentos e afirmaram que tomarão medidas e recursos jurídicos para tentar revertê-la.
A denúncia atribui a Conrado 12 crimes contra dez mulheres, em episódios ocorridos entre 2013 e 2025. Entre os relatos reunidos no processo estão casos de mulheres sufocadas e forçadas a práticas sexuais após dizerem não. Algumas afirmaram ter perdido a memória depois de consumir bebidas; há também relatos de uma mulher ensanguentada e de outra amarrada à cama e impedida de deixar o quarto.
A investigação durou cerca de três meses e reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e documentos. Conrado foi preso em 26 de setembro do ano passado, durante a investigação, e solto menos de um mês depois por decisão judicial.
Em 17 de junho deste ano, o STJ determinou a soltura e impôs medidas cautelares. Entre elas, estavam a proibição de se aproximar ou manter contato com as mulheres e de divulgar informações sobre elas em redes sociais, na imprensa ou a terceiros, por meio de fotos, mensagens ou vídeos.
A defesa citou a decisão da Quinta Turma do STJ, que, segundo a nota, reconheceu não haver fundamentos concretos e contemporâneos suficientes para justificar a prisão preventiva. A prisão preventiva é uma medida cautelar aplicada antes do julgamento, quando a Justiça entende que estão presentes os requisitos legais para manter uma pessoa presa durante o processo.
Na época dos fatos investigados, Conrado trabalhava como professor em uma universidade de Porto Alegre. Ele foi demitido em 18 de setembro do ano passado. A denúncia reúne acusações ainda sujeitas à análise da Justiça; o fato de ser réu não significa condenação.