SPTrans tenta cumprir ordem de operar ônibus com frota integral
Notificada na véspera do segundo turno, a empresa aponta dificuldade para reorganizar escalas; o PT diz que só 60% dos coletivos circulam.
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A SPTrans afirma que trabalha para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral que determinou ônibus municipais com frota integral, frequência de dia útil e gratuidade no segundo turno. A empresa diz ter sido notificada no sábado e relata dificuldades operacionais. O PT paulista afirma que apenas 60% dos coletivos estavam nas ruas e pedirá a prisão do secretário municipal de Mobilidade.
A SPTrans afirmou neste domingo (25) que trabalha para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus municipais de São Paulo, com frequência de dia útil, durante o segundo turno. A empresa disse ter sido notificada na tarde de sábado e apontou dificuldades para reorganizar escalas e jornadas às vésperas da votação; o PT paulista afirma que apenas 60% dos coletivos estavam nas ruas e anunciou que pedirá a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira.
A ordem foi assinada na sexta-feira (23) pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, em resposta a uma ação popular apresentada pelos mandatos da vereadora Luana Alves, da deputada estadual Mônica Seixas e da deputada federal Sâmia Bomfim, todas do PSOL. A decisão cita uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.
Em comunicado, a SPTrans informou que recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 de sábado (24). Segundo a empresa, a decisão exige mudanças imediatas em uma operação já planejada, o que cria dificuldades para ajustar as escalas dos funcionários e as rotinas das operadoras.
A empresa disse que a programação dos trabalhadores já considerava folgas e a organização necessária para que pudessem votar. Também afirmou que havia enviado previamente o plano operacional às autoridades eleitorais, sem receber questionamentos, e que o mesmo modelo foi usado no primeiro turno.
A SPTrans informou às 19 empresas de ônibus que operam na capital que todas as linhas deveriam funcionar no domingo com a frota e a programação previstas para dias úteis. A determinação judicial exige oferta integral do serviço e gratuidade para os passageiros, de modo a permitir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
No primeiro turno, no domingo (18), cerca de 6.900 ônibus circularam na cidade, segundo a SPTrans. A empresa informou que a operação ofereceu aproximadamente 8 milhões de lugares e transportou 3,4 milhões de passageiros. A cidade tem 9,14 milhões de eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE.
O PT de São Paulo afirma que o número de ônibus em operação neste domingo correspondia a 60% da frota e acusa a prefeitura de não cumprir a determinação judicial. O presidente estadual da legenda, o deputado federal Kiko Celeguim, disse que o partido vinha pedindo desde cedo a recomposição do serviço. A sigla informou que solicitará a prisão de Caldeira por descumprimento da ordem.
A divergência sobre a quantidade de coletivos em circulação não altera o teor da decisão, que determina frota integral e frequência equivalente à dos dias úteis. A gratuidade nos dias de votação está prevista em norma do TSE, que regulamenta a oferta de transporte público urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano. A regra busca garantir o acesso dos eleitores às urnas; não significa que todas as viagens rodoviárias de longa distância sejam gratuitas.
A decisão em São Paulo ocorre em um dia em que também houve questionamentos sobre a oferta de ônibus em Salvador. Na capital baiana, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota integral, com frequência de dia útil e passagens gratuitas, e ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após pedido do PT. A prefeitura informou que ele estava em Paris em missão oficial e que retornaria na segunda-feira (26) para prestar esclarecimentos.
A federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, alegou à Justiça que a oferta em Salvador estava mais de 50% abaixo da dos dias úteis e prejudicava o deslocamento dos eleitores. O Procon da Bahia informou ter encontrado 55 ônibus aptos a circular parados no pátio de uma empresa. Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária afirmou que a gratuidade estava garantida e que acrescentou 20 veículos à frota intermunicipal, mas atribuiu as filas à demanda elevada.
