TRE-SP cobra explicações sobre frota de ônibus em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) intimou neste domingo (25) a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans a informarem imediatamente sobre denúncias de redução na frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. O pedido foi apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirma que a cidade operava com cerca de 60% dos veículos, como em um sábado.

A intimação foi determinada pelo juiz Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral. O magistrado afirmou que já havia sido fixada multa por descumprimento injustificado de uma ordem anterior, que determinou a circulação da mesma quantidade de ônibus usada nos dias úteis. A decisão de sexta-feira (23) estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito e ao presidente da SPTrans se a obrigação não fosse cumprida.

O PT pediu à Justiça Eleitoral o restabelecimento imediato da operação integral e a apresentação dos dados de monitoramento da frota, discriminados por região e empresa. A legenda também solicitou a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, além da extensão do horário de votação por duas horas. O juiz ainda não havia decidido sobre esses pedidos.

A Prefeitura de São Paulo informou que notificou as empresas de ônibus no sábado para que operassem com a frota dos dias úteis. Segundo a administração municipal, a mudança em prazo curto trouxe dificuldades para reorganizar escalas, jornadas e rotinas de trabalho. O planejamento inicial previa a operação de sábado, com base em dados de demanda registrados no domingo anterior.

Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Kiko Celeguim, presidente do PT paulista, disse que havia relatos de circulação no nível de sábado, equivalente a 60% da frota, e afirmou que o partido cobrava a recomposição dos veículos desde o início do dia. Ele também declarou que a sigla pediria a prisão do secretário municipal.

A situação em São Paulo ocorre no mesmo dia em que o TRE da Bahia determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A medida foi relacionada à retenção e à redução da frota de ônibus na capital baiana, que teriam prejudicado o deslocamento de eleitores. Souza estava em Paris, em missão oficial, e o mandado não havia sido cumprido.

Em Salvador, a controvérsia envolveu adesivos de campanha encontrados em ônibus e atrasos na saída de veículos das garagens. Já em São Paulo, o juiz eleitoral afirmou que não analisaria a parte do pedido relativa à gratuidade do transporte intermunicipal operado pela Viação Cometa, por não ser competente para tratar desse serviço.