SPC Grafeno é autorizada pelo BC a testar duplicata escritural

A duplicata escritural, versão digital e registrada de um título usado em vendas a prazo, terá implantação obrigatória gradual no Brasil a partir de julho de 2027. O Banco Central (BC) autorizou as primeiras empresas a registrar duplicatas reais na fase de operação assistida, etapa de testes controlados do sistema; entre elas está a SPC Grafeno.

A duplicata é emitida por uma empresa que vende um produto ou serviço a prazo e registra o valor devido pelo comprador e a data de pagamento. O vendedor pode negociar o título com uma instituição financeira para antecipar o recebimento, uma operação que costuma ser usada para obter capital de giro.

No modelo atual, os registros podem depender de documentos físicos ou de sistemas separados. Com a escrituração, os dados ficam em sistemas eletrônicos autorizados pelo BC e o título pode ser acompanhado desde a emissão até o pagamento. A mudança busca reduzir fraudes e impedir que o mesmo crédito seja negociado mais de uma vez.

A previsão consta de uma lei de 2018, regulamentada pelo Banco Central. O cronograma de obrigatoriedade começa pelas empresas de grande porte, em julho de 2027. Para as de médio porte, a exigência começa em janeiro de 2028; para as pequenas, em julho daquele ano.

Antes da adoção plena, a operação assistida permite testar o registro de duplicatas reais em ambiente controlado, com um grupo limitado de empresas e instituições financeiras e sob supervisão do BC. Nessa fase, são verificados os processos de escrituração e comunicação, além da interoperabilidade — a capacidade de diferentes sistemas e participantes trocarem informações.

A SPC Grafeno, empresa de infraestrutura financeira e inteligência de dados que atua no registro de ativos de crédito, foi uma das autorizadas pelo BC para essa etapa. A companhia detém 40% do mercado de duplicatas, segundo as informações divulgadas, e seu presidente-executivo, Magno Lima, afirmou que ela deve começar a operar no período assistido em breve.

Lima disse que o novo instrumento pode ampliar o acesso de pequenas e médias empresas a crédito e tornar os processos mais simples. Ele também afirmou que o registro digital pode ajudar a reduzir riscos e custos ligados à incerteza sobre a existência e a situação dos recebíveis.

Com o título registrado e disponível em sistema aberto, a empresa vendedora poderá comparar ofertas de instituições financeiras para antecipar o valor. A escrituração também permite que o financiador acompanhe alterações ou cancelamentos, evitando que ocorram sem seu conhecimento. A integração com sistemas de gestão empresarial pode acelerar o aceite e a liquidação e diminuir erros manuais no faturamento e na cobrança.

A mudança exige preparação das empresas antes do prazo correspondente ao seu porte. Entre as medidas estão confirmar a classificação da companhia, conversar com a equipe de tecnologia e com o fornecedor do sistema de gestão e revisar o fluxo de vendas a prazo, da emissão da cobrança ao recebimento.

Também será necessário verificar se a entidade escolhida para escriturar as duplicatas está habilitada pelo BC e se consegue se conectar a outros participantes do mercado. Bancos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fintechs envolvidos nas operações também precisarão estar integrados ao novo modelo.

A adoção pode afetar empresas que vendem a prazo, instituições financeiras e fornecedores de sistemas de gestão. A duplicata escritural transforma o registro do crédito em um ativo digital rastreável; a expectativa apresentada por Lima é que mais informações sobre os recebíveis ajudem a reduzir a percepção de risco e facilitem o acesso das empresas a financiamento.