Binance pede licença ao Banco Central para operar com criptomoedas
O pedido foi apresentado por uma empresa do grupo e busca permitir a oferta de compra e venda de stablecoins, pagamentos e outros serviços financeiros.
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A Binance pediu ao Banco Central autorização para atuar no Brasil como Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais. A solicitação foi feita pela BBrasil, empresa criada pelo grupo. A plataforma suspendeu serviços de conta margem e derivativos para se adequar às regras, e uma certificação técnica enviada ao BC ainda está em análise.
A Binance protocolou na sexta-feira (23) um pedido ao Banco Central para obter licença como Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAV) e continuar oferecendo serviços de criptomoedas no Brasil. A solicitação foi apresentada pela BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais, empresa criada pelo grupo para requerer a autorização.
A licença é necessária para a atuação de empresas que prestam serviços com ativos virtuais, como compra e venda de criptomoedas. As regras do Banco Central estão previstas nas Resoluções 519, 520 e 521 e incluem exigências de segregação patrimonial, contas individualizadas e custódia dos ativos em entidade reconhecida pela autoridade monetária.
Com a autorização, a Binance pretende manter o acesso a diferentes ativos virtuais e oferecer compra e venda de stablecoins, pagamentos e outros serviços financeiros, inclusive investimentos. Stablecoins são ativos digitais vinculados a moedas ou outros valores para buscar estabilidade de preço, ao contrário de criptomoedas com maior oscilação.
O grupo também mantém no país a Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, antiga corretora Sim;paul, adquirida em 2021. Essa empresa oferece contas de pagamento individualizadas e integração direta com o Pix para os usuários brasileiros.
Para cumprir a regulação em vigor, a plataforma interrompeu serviços de conta margem e negociação de derivativos. A oferta de derivativos depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de valores mobiliários no Brasil.
Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, afirmou que o pedido representa um passo para a atuação da empresa no país e que a companhia pretende prestar serviços de acordo com a legislação nacional. Ele também disse que a plataforma espera ampliar o portfólio de serviços relacionados a ativos virtuais.
A Binance submeteu ao Banco Central, em 1º de setembro, uma certificação técnica independente emitida pela CertiK. O processo avaliou quase 900 itens, incluindo infraestrutura, governança, segurança da informação, proteção dos ativos de clientes e controles contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A certificação ainda está em análise pela autoridade monetária.
Sarandy declarou que a empresa apoia a regulação do setor, mas espera que o diálogo com o Banco Central permita voltar a oferecer, futuramente, produtos suspensos para se adequar às regras. A Binance informa ter mais de 330 milhões de usuários no mundo e ter negociado US$ 34 trilhões em 2025.
