Senado amplia crédito do Brasil Soberano em até R$ 13,5 bilhões
A linha de crédito poderá atender empresas afetadas por tarifas dos EUA e por custos e dificuldades logísticas ligados a conflitos no Oriente Médio.
Resumo em 30 segundos
O Senado aprovou a medida provisória que amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito do programa Brasil Soberano. Os recursos poderão apoiar empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e por custos mais altos e dificuldades logísticas ligadas a conflitos no Oriente Médio. A proposta segue para sanção presidencial, um dia antes de perder a validade.
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos. A proposta reforça o programa Brasil Soberano, já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes de perder a validade.
Criado para apoiar exportadores prejudicados pelo aumento das tarifas americanas, o programa também poderá atender setores que enfrentam custos mais altos e dificuldades logísticas ligadas aos conflitos no Oriente Médio. Os recursos podem financiar capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos na produção e inovação tecnológica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituições financeiras habilitadas vão operacionalizar os empréstimos. A medida permite ainda que recursos da União sejam combinados com dinheiro do próprio banco, o que pode ampliar o volume de crédito disponível.
A aprovação encerra a tramitação da medida provisória no Congresso. Como o texto precisa ser sancionado antes do fim de sua validade, a proposta foi enviada ao presidente Lula para decisão.
A senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da proposta, alterou a regra que vinculava os R$ 13,5 bilhões adicionais à devolução de recursos anteriormente repassados pela União a programas de financiamento. Com a mudança, o governo poderá definir outras fontes para custear a ampliação, durante o processo orçamentário.
No parecer, Lemos afirmou que depender das devoluções poderia limitar a oferta de crédito. “A vinculação da ampliação a fonte específica condiciona a sua efetividade ao montante e ao ritmo das devoluções, variáveis alheias à demanda por crédito do programa”, escreveu.
O limite de R$ 13,5 bilhões foi mantido, mas a medida não determina uma origem específica para todo o dinheiro. A flexibilização busca permitir que os recursos sejam mobilizados sem depender exclusivamente do ritmo em que os valores retornem ao Tesouro Nacional.
Na prática, o Brasil Soberano é uma iniciativa de crédito voltada a empresas atingidas por fatores que prejudicam suas exportações ou elevam seus custos. Os financiamentos podem apoiar tanto exportadores quanto fornecedores, ajudando a manter operações e viabilizar investimentos.
Para entender
- Brasil Soberano
- Programa de crédito voltado a empresas afetadas por fatores que prejudicam as exportações ou elevam custos. Os recursos podem apoiar exportadores e fornecedores, com financiamento para capital de giro, máquinas e equipamentos, produção e inovação.
- BNDES
- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma instituição pública federal que oferece financiamento de longo prazo e apoio a investimentos. Nesta medida, participa da operacionalização dos empréstimos, junto com instituições financeiras habilitadas.