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Domingo, 22 de novembro de 2026

Senado adia votação de mudanças no projeto de ajuste fiscal

Destaques serão o primeiro item da sessão de quarta-feira, às 16h; governo tenta acordo para aprovar texto sem alterações na Câmara.

Por Redação Plantão Paulista 2 min de leitura
Imagem gerada por IA: Plenário do Senado durante uma sessão de votação. Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA: Plenário do Senado durante uma sessão de votação.
Resumo em 30 segundos

A votação dos destaques ao projeto de ajuste fiscal foi transferida para quarta-feira, após o relator Eduardo Braga não conseguir acordo com senadores da oposição. O texto-base já foi aprovado por 45 votos a 31. O governo busca manter a proposta e prevê votação na Câmara na terça-feira, 24.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao projeto de ajuste fiscal do governo federal. A análise, prevista inicialmente para esta terça-feira (17), foi remarcada para dar mais tempo a negociações entre o governo e senadores que propuseram mudanças no texto.

O pedido partiu do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que tentou negociar com parlamentares da oposição durante a sessão, sem chegar a um acordo. Os destaques serão o primeiro item da pauta da sessão de quarta-feira, prevista para começar às 16h.

O texto-base do projeto de lei complementar (PLP) foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Como projetos de lei complementar exigem ao menos 41 votos favoráveis, a votação teve quatro votos além do mínimo necessário. A análise dos destaques pode alterar partes da proposta antes de ela seguir para a Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças está uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz de 2% para 0,6% o limite de crescimento real das despesas usado em caso de contingenciamento. A proposta também exclui do cálculo da meta de resultado primário de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos com subvenção ao diesel. Contingenciamento é o bloqueio ou a limitação de despesas do orçamento para adequar os gastos às metas fiscais.

O projeto permite que o Executivo busque o centro da meta de resultado primário durante a execução do orçamento, em vez de mirar apenas o limite mínimo. Também prevê reduzir o crescimento real das despesas primárias de 2,5% para 2% nos exercícios em que houver contenção de gastos. Resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar os juros da dívida.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira (17) que tentará construir um acordo com os senadores para viabilizar a aprovação. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o Executivo considera inegociáveis algumas emendas. Sobre a proposta de Marinho, afirmou: “Então, essa proposta, evidentemente, nós somos totalmente contrários. É que ela significa exatamente o ajuste que Flávio Bolsonaro falava em fazer e que foi derrotado na eleição”.

A intenção da base governista é votar o projeto no Senado nesta quarta-feira e, depois, na Câmara na terça-feira (24). Pimenta afirmou que a Câmara pretende analisar o texto sem alterações. O presidente da Casa, Hugo Motta, tem viagem prevista à Argentina nesta quarta-feira, o que impede a votação no mesmo dia da sessão do Senado.

Fontes: Valor Econômico, Zero Hora, O Globo

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