Davi Alcolumbre avalia votação de projeto de ajuste fiscal
O PLP pode gerar economia de até R$ 60 bilhões; a oposição pede mais tempo para analisar o texto, apresentado na quarta-feira.
Resumo em 30 segundos
O Senado ainda não tinha definido se votaria nesta quinta-feira o projeto de ajuste fiscal apresentado por Jaques Wagner. A oposição pede que a análise fique para a próxima semana, enquanto governistas defendem a votação no mesmo dia. A proposta prevê mudanças nas regras de gastos, contingenciamento e corte de incentivos fiscais.
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que prevê medidas de ajuste fiscal e pode gerar economia de até R$ 60 bilhões ainda não tinha data definida nesta quinta-feira (12), no Senado. A oposição pediu que a análise fique para a próxima semana, enquanto senadores governistas defendem votar o texto no mesmo dia, em Brasília. A decisão cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto foi apresentado na tarde de quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo no Senado. A sessão plenária desta quinta foi convocada por Alcolumbre, mas a proposta não constava na pauta de votação. O presidente disse que ouvia os senadores antes de decidir se incluiria o texto.
A oposição considera que o conteúdo é complexo e que o intervalo de um dia entre a apresentação e a votação é insuficiente. Parlamentares contrários à votação imediata conversavam com Alcolumbre e com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para tentar adiar a análise. Se o projeto fosse incluído na pauta, o grupo poderia apresentar um requerimento para retirá-lo.
Um dos pontos de maior resistência é a proposta de elevar de 10% para 20% o corte dos incentivos fiscais. Senadores ligados ao setor produtivo querem mais tempo para apresentar alternativas. O debate sobre a redução dos benefícios tributários é parte de um pacote que também altera regras para conter despesas e cumprir as metas fiscais.
A proposta permite reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas se o governo não cumprir o limite inferior da meta fiscal. Também autoriza contingenciar gastos adicionais para perseguir o centro da meta, mesmo quando a previsão de resultado estiver dentro da faixa de tolerância. Contingenciamento é o bloqueio temporário de recursos previstos no orçamento para controlar despesas e resultados fiscais.
Pelas estimativas apresentadas para o projeto, a contenção de gastos pode gerar economia entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027. Se o governo optar por bloquear recursos para buscar o centro da meta, terá de reduzir o limite de crescimento das despesas para 2%.
O texto ainda amplia a possibilidade de contingenciar despesas obrigatórias sujeitas a limites orçamentários, desde que não sejam protegidas pela Constituição. Na tarde desta quinta, Braga discutia o projeto com Bruno Moretti, chefe do Ministério do Planejamento e Orçamento.