PSD recorre ao STF para tentar garantir segundo turno no Rio
O partido pede que Cristiano Zanin reconsidere decisão sobre a eleição para governador e solicita a suspensão da diplomação de Douglas Ruas, marcada para 18 de dezembro.
Resumo em 30 segundos
O PSD apresentou um agravo regimental ao STF para tentar viabilizar um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas na eleição para o governo do Rio. O partido contesta a decisão de Cristiano Zanin, que considerou inadequado usar uma ADPF enquanto há recursos em tramitação no TSE, e pede que a diplomação de Ruas seja suspensa.
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta quinta-feira (19) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A votação seria disputada por Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), e o partido pede que o ministro Cristiano Zanin reveja decisão contrária à realização da nova etapa.
O recurso, um agravo regimental, solicita também que a diplomação de Ruas, prevista para 18 de dezembro, seja suspensa se o segundo turno não for determinado antes. Caso Zanin mantenha sua posição, o PSD quer que o plenário do STF analise a questão.
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento usado para questionar violações a princípios constitucionais. Na decisão de 12 de novembro, Zanin considerou inadequado recorrer à ADPF enquanto há recursos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro não analisou se a eleição deveria ter segundo turno e afirmou que a ação não pode substituir as etapas recursais ainda disponíveis na Justiça Eleitoral.
O PSD contesta esse entendimento. A legenda diz que a discussão é constitucional e que a ADPF pode tratar diretamente do tema, sem servir apenas como alternativa a recursos. Também afirma que seu diretório nacional não faz parte do processo no TSE e, por isso, não pode recorrer diretamente naquela ação. Zanin solicitou manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir definitivamente.
A disputa começou após o TSE confirmar, em 8 de outubro, que Anthony Garotinho (Republicanos) não poderia concorrer e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno. Antes da exclusão, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, Paes, 42,76%, e Garotinho, 3,17%. Como nenhum candidato superava a metade dos votos válidos, o resultado indicava segundo turno entre os dois primeiros colocados.
Depois que os votos de Garotinho foram retirados da conta, a Justiça Eleitoral recalculou os percentuais, e Ruas passou a ter 50,88%. Com esse total, ele foi considerado eleito no primeiro turno, sem necessidade de nova votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou o resultado em 15 de outubro.
O PSD sustenta que votos dados a um candidato que estava na urna não devem ser tratados como brancos ou nulos por causa de uma decisão posterior sobre o registro. A defesa de Paes afirma que a mudança na contagem após a votação afetou o resultado e a soberania dos eleitores. Ruas defende a manutenção da decisão proclamada pela Justiça Eleitoral.