Prefeitura de SP rescinde contrato de wi-fi com Instituto Conhecer Brasil
Em carta enviada pelo WhatsApp, Karina da Gama pediu uma saída para trabalhadores; a prefeitura ainda não definiu o futuro dos 3.200 pontos instalados.
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A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil, responsável pela instalação de pontos de wi-fi gratuito. A decisão veio após determinação do STF que suspendeu os pagamentos à entidade. O instituto ainda terá de prestar contas dos valores recebidos, enquanto investigações apuram suspeitas de irregularidades no uso dos recursos.
A empresária Karina da Gama enviou uma carta ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pelo WhatsApp para pedir uma alternativa que evitasse a interrupção do wi-fi gratuito na cidade. O pedido foi feito antes de a prefeitura rescindir, nesta segunda-feira, o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por ela e responsável pelo serviço.
No documento, anexado ao processo administrativo do contrato, Karina afirmou que o bloqueio de bens da entidade afetou trabalhadores e prestadores de serviço. Ela pediu uma solução que amparasse essas pessoas, mas declarou que não pretendia solicitar nenhuma medida contrária às determinações judiciais. A empresária também afirmou que a falta de acesso integral ao inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) dificultava a defesa do instituto.
O contrato foi assinado em junho de 2024 e previa repasses anuais de R$ 108 milhões para instalar cinco mil pontos de internet gratuita. Até a rescisão, 3.200 equipamentos haviam sido instalados. Em setembro, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão dos pagamentos mensais de R$ 4,5 milhões ao ICB.
A prefeitura confirmou o fim do vínculo e atribuiu a decisão às determinações do Supremo. A rescisão, porém, não encerra as obrigações do instituto: a entidade ainda deverá prestar contas dos valores recebidos e devolver eventuais quantias consideradas devidas. A administração municipal informou que também poderá dar continuidade a processos administrativos e aplicar penalidades.
A Polícia Federal e a Polícia Civil investigam suspeitas de irregularidades no uso dos recursos públicos destinados ao contrato. Entre os pontos apurados estão notas fiscais canceladas, sequenciais ou sem comprovação financeira. A investigação também examina uma possível mistura entre o dinheiro do serviço de internet e recursos usados pela produtora Go Up Entertainment, que pertence a Karina.
A Go Up é responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, e funciona no mesmo endereço do ICB, no bairro dos Jardins, na zona oeste da capital. A possível relação entre os repasses municipais e a produção do longa é uma das linhas de apuração. As suspeitas ainda são investigadas e não representam uma conclusão sobre a responsabilidade da empresária ou das entidades.
Na carta, Karina disse que buscava uma interlocução com a prefeitura para encontrar uma saída dentro da legalidade e com autorização das autoridades competentes. Ela afirmou que os trabalhadores não deveriam sofrer as consequências de uma situação pela qual, segundo ela, não eram responsáveis.
A prefeitura não detalhou o destino dos 3.200 pontos instalados nem apresentou prazo para contratar outra empresa. Com a rescisão, o serviço poderá deixar de funcionar nos locais atendidos até que a administração defina como manter ou substituir a rede gratuita.