Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de wi-fi gratuito
A parceria com o Instituto Conhecer Brasil previa cinco mil pontos na capital; 3,2 mil foram instalados antes do fim do contrato.
Resumo em 30 segundos
A Prefeitura de São Paulo encerrou o contrato com o Instituto Conhecer Brasil para instalar pontos de wi-fi gratuito. O acordo previa cinco mil pontos, mas 3,2 mil foram instalados. A entidade ainda terá de prestar contas dos recursos recebidos, enquanto a prefeitura não definiu o destino dos equipamentos nem a continuidade do serviço.
A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela instalação de pontos de wi-fi gratuito na capital. A decisão foi comunicada na sexta-feira, 6, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; o acordo previa cinco mil pontos, mas 3,2 mil haviam sido instalados até o rompimento.
Firmada em junho de 2024, a parceria previa pagamentos de R$ 108 milhões por ano. O contrato teria vigência até 19 de dezembro, após aditamentos. Segundo a secretaria, a rescisão ocorreu diante de dificuldades financeiras e operacionais relatadas pelo instituto e da falta de condições para continuar o serviço depois da interrupção dos repasses.
Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a suspensão dos pagamentos mensais de cerca de R$ 4,5 milhões ao ICB. A parceria já era alvo de investigação por determinação do STF. A prefeitura ainda não informou qual será o destino dos pontos instalados nem se outra entidade assumirá a oferta de internet gratuita.
O rompimento não encerra as obrigações do instituto: a entidade deverá prestar contas do dinheiro recebido e demonstrar que executou os serviços previstos. Caso sejam encontrados valores devidos, poderá ter de devolvê-los aos cofres públicos. Também podem ser abertos processos administrativos para investigar irregularidades e aplicar penalidades.
O ICB é presidido pela empresária Karina da Gama, que também está ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável por “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades no uso de recursos públicos e eventual ligação entre os valores pagos pela prefeitura e a produção do longa.
As suspeitas incluem problemas nas prestações de contas, como o uso de notas fiscais canceladas, sequenciais ou sem comprovação financeira. O ICB e a Go Up funcionam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Uma das linhas investigadas é a possibilidade de confusão patrimonial entre as organizações.
Investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal levaram a operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária. Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos foram recolhidos e enviados à sede da PF, em Brasília, para perícia. A prefeitura e Karina da Gama não se manifestaram até a publicação das informações.