Polícia Civil apura denúncia de violência doméstica contra Daniel Ávila

Daniel Ávila, conhecido por interpretar Dudu na novela “A Viagem”, é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por suspeita de violência doméstica contra a ex-namorada, a atriz Priscila Dupre. Ela registrou um boletim de ocorrência em abril e, meses depois, divulgou uma gravação relacionada aos episódios relatados às autoridades.

O caso está em fase de apuração, sem conclusão sobre a responsabilidade criminal do ator. Uma investigação reúne elementos para esclarecer os fatos e não equivale a uma condenação. O registro da ocorrência, por si só, também não leva automaticamente à prisão do investigado.

A Lei Maria da Penha pode se aplicar a casos de violência praticada por ex-companheiros, mesmo que o casal não tenha sido casado nem morado junto. A legislação prevê diferentes formas de violência, entre elas a psicológica, que pode ocorrer sem lesões físicas.

A advogada Silvana Campos, especialista em Direito Criminal e Direito de Família, afirmou que agressões, ameaças ou violência psicológica comprovadas em uma relação afetiva podem ter consequências criminais. O enquadramento depende dos fatos e das provas reunidas, e não é possível antecipar qual crime poderia ser atribuído ao ator.

A gravação divulgada por Priscila pode ser considerada como prova, desde que passe por análise das autoridades. Segundo Campos, é necessário verificar o contexto e a autenticidade do material e confrontá-lo com os demais elementos da investigação. A divulgação de um áudio, isoladamente, não comprova que um crime ocorreu.

A advogada também explicou que a mulher pode apresentar provas depois de registrar o boletim de ocorrência. Não há obrigação de entregar todo o material já no primeiro momento, e a investigação pode reunir novos elementos ao longo da apuração.

Medidas protetivas podem ser solicitadas antes do encerramento da investigação ou de uma eventual condenação, quando houver situação de risco. Essas providências podem restringir o contato ou a aproximação do investigado e têm o objetivo de proteger a mulher. Humilhações, ameaças e intimidações também podem ser relevantes para a análise, mesmo sem marcas físicas.

Uma prisão preventiva depende das circunstâncias apuradas e dos requisitos previstos em lei. Ela não decorre automaticamente da denúncia ou da abertura de investigação; entre as possibilidades legais mencionadas pela advogada está a prisão para garantir o cumprimento de medidas protetivas, quando os requisitos forem atendidos.

A investigação sobre a denúncia de Priscila segue em andamento. Até que a Polícia Civil apure os fatos, não há definição sobre eventual responsabilidade criminal de Daniel Ávila.