Péter Magyar apura corrupção no governo Orbán e busca recuperar bens

O primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, afirmou que seu governo investiga ex-integrantes da administração de Viktor Orbán por suspeitas de corrupção e abuso de poder e busca recuperar bens que teriam sido desviados. Em entrevista na terça-feira, em Budapeste, Magyar disse que as apurações precisam respeitar o Estado de Direito, embora reconheça a pressão por resultados rápidos, após a vitória de seu partido nas eleições de abril encerrar 16 anos de governo de Orbán.

O Tisza, partido de centro-direita de Magyar, derrotou o Fidesz, de extrema direita. Antes da eleição, o atual premiê havia prometido processar responsáveis por abusos e recuperar patrimônio público. Pesquisas recentes, segundo a matéria, mostram que a maioria dos eleitores espera que ele cumpra esse compromisso.

Para conduzir as investigações, o governo criou o Escritório Nacional de Recuperação e Proteção de Ativos, com poderes para investigar e acusar em casos de mau uso de recursos públicos. Magyar descreveu a estrutura como uma “superautoridade”, capaz de mobilizar a polícia, o Ministério Público e a autoridade tributária para acelerar a análise de casos complexos. O premiê também pediu que a Hungria ingresse na Procuradoria Pública Europeia, órgão que investiga crimes ligados a recursos da União Europeia (UE). Orbán havia recusado a participação do país na instituição.

Na quarta-feira, György Matolcsy, que presidiu o banco central durante o governo anterior, foi preso sob suspeita de fraude e outros abusos. Ele é a autoridade de mais alto escalão envolvida até agora em processos criminais relacionados ao período. Outros ex-funcionários também foram detidos sob suspeita de crimes de corrupção, mas Magyar disse perceber a impaciência da população.

“Mas todos precisam entender que queremos construir um Estado de Direito, um país democrático, um país que respeite as normas da União Europeia e os direitos fundamentais. E isso leva tempo”, afirmou. Ele comparou o andamento das investigações ao enredo de filmes criminais: “Tento dizer às pessoas que não são os primeiros dez minutos de filmes da máfia ou de temática criminal que são os mais empolgantes, mas sim o meio e o fim”.

O governo de Orbán foi criticado por enfraquecer mecanismos de controle e favorecer aliados empresariais com contratos públicos financiados pela UE. Em 2021, o bloco começou a reter bilhões de euros destinados à Hungria, em meio a preocupações com corrupção e retrocesso democrático. Após reformas do novo governo para combater a corrupção e fortalecer a independência do Judiciário, a UE anunciou, em maio, a liberação de 16,4 bilhões de euros para o país.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esteve em Budapeste nesta sexta-feira para as comemorações do 70º aniversário da revolução húngara de 1956 contra a União Soviética. A visita ocorre em um momento de reaproximação entre o governo húngaro e o bloco, embora persistam divergências sobre imigração e asilo.

Magyar disse que manterá as regras da era Orbán nessa área, incluindo o retorno à Sérvia de migrantes que cruzem ilegalmente a fronteira sul. Também serão preservadas as cercas de arame farpado instaladas em 2015 para impedir a entrada de migrantes que buscam asilo. Em 2024, a Corte Europeia de Justiça impôs à Hungria uma multa de 200 milhões de euros, além de 1 milhão de euros por dia, por descumprir uma decisão sobre suas práticas de asilo e deportação.

O premiê afirmou que o país já perdeu 1 bilhão de euros por causa da penalidade e disse esperar um acordo para encerrar as multas até o fim do ano. Ele vinculou a disputa às negociações do próximo orçamento de sete anos da UE, que depende da aprovação unânime dos Estados-membros. “Não acredito que possa haver um orçamento comum da União Europeia enquanto esse problema não for resolvido”, declarou.

O governo também busca melhorar as relações com a Ucrânia, que ficaram tensas durante a gestão Orbán, quando a Hungria bloqueou repetidamente ajuda a Kiev. Magyar manifestou solidariedade aos ucranianos e classificou a Rússia como ameaça à segurança nacional, mas mantém a exigência de que a Ucrânia proteja o direito da minoria húngara à educação em sua língua materna.

Na semana passada, o Parlamento ucraniano ampliou os direitos à educação em línguas minoritárias, junto com o ucraniano, após consultas bilaterais. Magyar chamou a medida de “uma chance de abrir um novo capítulo nas relações ucraniano-húngaras”. Ele também elogiou o reconhecimento ucraniano da responsabilidade da Ucrânia soviética pela deportação e tortura de húngaros entre 1944 e 1946. Apesar dos gestos, o premiê rejeita a adesão acelerada da Ucrânia à UE e afirma que o ingresso deve depender do mérito; também disse não acreditar que um país em guerra possa entrar no bloco.

Na política econômica, a proposta de orçamento de Magyar para 2027 prevê redução de impostos para pessoas de baixa renda e uma cobrança anual sobre grandes patrimônios. O governo estima que a alíquota de 1% sobre fortunas acima de 1 bilhão de forints alcance cerca de 15 mil pessoas e arrecade 100 bilhões de forints. Para patrimônios superiores a 100 bilhões de forints, a taxa prevista subiria para 1,5%.

A receita ajudaria a financiar cortes de impostos para cerca de 2 milhões de pessoas. O plano também prevê dobrar o auxílio por filho e elevar mais de quatro vezes a aposentadoria mínima mensal, hoje em cerca de US$ 88, para aproximadamente US$ 370. Magyar afirmou que essas medidas representam justiça social e não significam uma guinada ao socialismo.