Pé-de-Meia Universitário prevê bolsa mensal e poupança em 2027

O Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 e prevê auxílio para estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. O modelo anunciado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, combina uma bolsa mensal de R$ 700 com depósitos de R$ 250 em uma poupança, liberada após a conclusão da graduação e que pode chegar a R$ 10 mil em quatro anos, com correção pela inflação.

Os pagamentos estão previstos para dez meses de cada ano letivo. Nesse período, o estudante poderá receber R$ 7 mil em bolsas e acumular R$ 2,5 mil na poupança. Ao fim de quatro anos, os depósitos da reserva somariam R$ 10 mil, sem considerar a correção inflacionária.

A proposta é que a bolsa ajude a cobrir despesas durante o curso, enquanto a poupança sirva como apoio ao recém-formado no início da vida profissional. O valor acumulado poderá ser sacado depois da conclusão da graduação, dentro do prazo previsto de quatro anos.

Na etapa inicial, o público previsto são universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matriculados em instituições públicas. O cadastro identifica e caracteriza famílias de baixa renda, mas estar inscrito não garantirá, por si só, o recebimento do benefício: o Ministério da Educação (MEC) ainda precisa definir os demais critérios.

O anúncio foi feito na quarta-feira (4), durante participação de Barchini no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov. O ministro afirmou que o projeto está na fase final de elaboração, após quatro anos de estudos, e que a iniciativa busca apoiar a permanência dos estudantes e a conclusão do curso.

“Acessar a universidade é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, disse Barchini. Segundo ele, uma das contrapartidas será continuar na universidade e concluir a graduação no período previsto. O MEC ainda não detalhou como acompanhará o desempenho acadêmico nem em quais situações os pagamentos poderão ser suspensos.

As regras definitivas não foram publicadas. Também não há data específica para o início dos pagamentos ou para a abertura das inscrições, nem informações sobre eventual seleção automática, limites de renda ou exigências adicionais. Assim, ainda não é possível saber como será feita a inscrição no Pé-de-Meia Universitário; os procedimentos dependerão da regulamentação do MEC.

A previsão inicial contempla cursos de graduação em universidades públicas. O governo ainda não confirmou se estudantes de faculdades particulares poderão participar, inclusive os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni). Também não foi detalhado se haverá regras específicas para universidades federais.

A nova modalidade amplia o Pé-de-Meia, criado em 2024 para incentivar estudantes de baixa renda a permanecer no ensino médio e concluir essa etapa. No programa escolar, o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, conforme incentivos ligados à matrícula, frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para universitários, a proposta combina pagamentos durante o curso e uma reserva liberada após a formatura.

O MEC também prevê ampliar o programa original a partir de março de 2027, para incluir estudantes de toda a rede pública de ensino médio, independentemente da inscrição no CadÚnico. A implementação dessa expansão ainda depende da definição do modelo pelo ministério.