Ministério Público Eleitoral pede alerta sobre locais de votação
A proposta prevê mensagens por WhatsApp ou SMS, avisos nos prédios antigos e equipes de orientação antes do segundo turno, em 25 de outubro.
Resumo em 30 segundos
O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE um protocolo nacional para informar eleitores sobre mudanças nos locais de votação. Dados atualizados em 18 de outubro apontavam 1.397 seções transferidas, afetando 402.599 pessoas. A Justiça Eleitoral recomenda consultar o endereço pelo e-Título ou nos canais oficiais do TSE e dos TREs.
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informe eleitores por WhatsApp ou SMS sobre mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo, 25. A solicitação foi encaminhada nesta segunda-feira, 19, diante do prazo curto para comunicar as alterações em todo o país.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, enviou ofício ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com a proposta de um protocolo nacional de divulgação. O documento também recomenda colocar avisos nos prédios que não receberão mais eleitores e manter equipes de orientação nesses locais no dia da votação.
Dados do TSE atualizados no domingo, 18, apontavam a transferência de 1.397 seções eleitorais, afetando 402.599 pessoas. Uma atualização anterior, feita no mesmo dia, registrava 2.033 seções e cerca de 592 mil eleitores. As mudanças são decididas pelas zonas eleitorais e podem ocorrer por danos causados por chuvas, obras não concluídas, problemas de acessibilidade, falta de energia ou questões de segurança pública.
O Ministério Público Eleitoral também recomendou que a Justiça Eleitoral reúna rapidamente a relação oficial das seções transferidas e a divulgue em canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O envio de mensagens por WhatsApp ou SMS dependeria de viabilidade técnica. A proposta inclui ainda links em destaque nos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Para saber onde votar, o eleitor pode consultar o e-Título ou a opção “onde votar” no Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais do TSE e dos TREs. As seções alteradas também podem ser verificadas na página de estatísticas eleitorais do tribunal. Os 27 TREs devem divulgar os endereços modificados até o dia do segundo turno.
O TSE afirma que as transferências são definidas pelas zonas eleitorais de acordo com as condições de cada município. Segundo o tribunal, mudar o prédio não reduz o número de seções nem prejudica os eleitores. Os TREs dizem que as alterações devem ocorrer apenas quando necessárias e que, sempre que possível, procuram manter os locais entre os turnos.
No domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu providências para ampliar a divulgação e facilitar o deslocamento dos eleitores. A campanha mencionou a abstenção de 21,08% no primeiro turno e avaliou que a comunicação insuficiente sobre novos endereços poderia dificultar a participação. Em 2022, houve mudanças em 5.822 locais de votação no país; os dados disponíveis neste ano indicavam um total menor.
