Ministério Público cobra explicações da Prefeitura de SP sobre chuva
A administração tem 48 horas para detalhar as medidas adotadas no temporal que alagou o túnel do Anhangabaú; a multa diária prevista é de R$ 10 mil.
Resumo em 30 segundos
O Ministério Público de São Paulo deu 48 horas para a prefeitura informar as medidas tomadas durante o temporal de quarta-feira, que causou alagamentos e deixou uma pessoa morta. A Promotoria também pede planos de prevenção de enchentes e o cumprimento de uma sentença judicial. A multa diária prevista é de R$ 10 mil, limitada a R$ 1,8 milhão.
O Ministério Público de São Paulo deu 48 horas para a Prefeitura explicar quais medidas adotou durante o temporal de quarta-feira (14), que provocou alagamentos na capital. O pedido prevê multa diária de R$ 10 mil caso o município não cumpra uma decisão judicial sobre prevenção de enchentes; o valor acumulado pode chegar a R$ 1,8 milhão.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também pediu que a administração municipal apresente planos de curto, médio e longo prazos para reduzir o risco de enchentes. Entre as informações solicitadas estão o acionamento da Defesa Civil, os alertas enviados à população e o atendimento às pessoas atingidas pela chuva.
A manifestação do Ministério Público foi motivada, segundo os promotores, pelo descumprimento de uma sentença de ação civil pública, expedida em janeiro. O prazo para a prefeitura apresentar os planos de contingência previstos na decisão terminou em junho, sem resposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB), de acordo com o órgão. A Promotoria pede que a Justiça reconheça a demora do município e determine o cumprimento imediato da sentença.
O temporal de quarta-feira alagou o túnel do Anhangabaú, fez transbordar o lago do Parque Ibirapuera e provocou um deslizamento na Brasilândia, onde uma pessoa morreu. No túnel, 26 carros e dois ônibus ficaram parcialmente submersos e foram empilhados pela força da água depois que o nível baixou.
Em entrevista coletiva na quinta-feira, Nunes afirmou que a reação à inundação no túnel “funcionou bem”. Segundo o prefeito, porém, o sistema de drenagem não conseguiu escoar a água, que subiu cerca de um metro em três minutos.
O túnel João Paulo II, também conhecido como túnel do Anhangabaú, já tinha problemas de conservação identificados pela prefeitura. Entre as ocorrências apontadas estavam fissuras, infiltrações, tubulação rompida, desnível e detritos acumulados na grelha que capta a água da chuva, além de falhas na iluminação, no asfalto e nos guarda-corpos.
Em dezembro de 2025, a prefeitura contratou o Consórcio Hidropav-Protende por R$ 6 milhões para recuperar o túnel. A conclusão estava prevista para 31 de maio deste ano, mas o cronograma foi prorrogado mais de uma vez. Após um aditivo, o contrato passou a R$ 9 milhões, e o prazo foi estendido até 30 de setembro.
Quando essa data venceu, o consórcio pediu mais quatro meses, até janeiro de 2027. A gestão municipal ainda não havia informado se aceitará a nova prorrogação. A prefeitura também não tinha respondido ao pedido de explicações do Ministério Público.
