Dentista Jean José Dunga é alvo de denúncias de transmissão de HIV
Condenado em um dos processos, ele recorre da decisão e está preso preventivamente desde setembro; outras denúncias seguem em apuração em Rondônia.
Resumo em 30 segundos
Seis mulheres denunciaram o dentista Jean José Dunga de Oliveira por suspeita de transmissão intencional de HIV durante relacionamentos. Ele foi condenado em um dos processos, mas recorreu, e está preso preventivamente desde setembro. O Ministério Público não confirmou diagnósticos das denunciantes; as informações clínicas estão protegidas por segredo de Justiça.
Seis mulheres denunciaram o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, por suspeita de transmissão intencional de HIV durante relacionamentos amorosos em Rondônia. Ele foi condenado em agosto, em um dos processos, a cinco anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização, mas recorreu da decisão, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Dunga está preso preventivamente desde setembro. A medida foi decretada a pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que apontou risco de novos crimes. A prisão cautelar não corresponde ao cumprimento da pena aplicada na condenação anterior e pode ser determinada durante a investigação ou o processo, antes do julgamento definitivo.
Além do caso que resultou na condenação, o dentista responde a outro processo criminal apresentado por três mulheres. Duas outras denunciantes procuraram as autoridades recentemente, após a divulgação dos primeiros casos. Os novos relatos foram investigados pela Polícia Civil e levaram a denúncias por lesão corporal de natureza gravíssima no contexto da Lei Maria da Penha, informou o MP-RO.
A investigação teve início em março, após a Promotoria receber uma informação anônima segundo a qual três mulheres teriam sido infectadas pelo mesmo homem. Os investigadores afirmam que ele se aproximava das mulheres por meio de relações amorosas, que podiam durar pouco ou mais tempo. As denúncias recentes se apoiam em depoimentos, documentos médicos, exames laboratoriais e outros registros reunidos durante a apuração.
O MP-RO não confirmou se as mulheres receberam diagnóstico positivo para HIV. O órgão afirmou que o processo tramita sob segredo de Justiça e que não divulgará informações clínicas das envolvidas. A defesa de Dunga não havia se manifestado até a publicação das informações sobre o caso.
O enquadramento por lesão corporal gravíssima considera a transmissão efetiva do HIV, segundo o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho. A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão. Se a Justiça aceitar as denúncias, os processos avançam para a fase de instrução, em que provas e depoimentos são analisados, e depois podem chegar a julgamento.
O HIV é o vírus da imunodeficiência humana e ataca o sistema imunológico. Sem tratamento, a infecção pode evoluir para a Aids, estágio em que as defesas do organismo ficam comprometidas. A infecção não tem cura, mas medicamentos antirretrovirais controlam a multiplicação do vírus.
A transmissão pode ocorrer em relações sexuais sem preservativo, pelo compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas e da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação. Testes de HIV são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após uma possível exposição, é recomendado procurar atendimento em até 72 horas para avaliar o uso da profilaxia pós-exposição (PEP), que precisa ser iniciada nesse período.