Malévola Alves é detida no Egito sob acusação de obscenidade

A influenciadora brasileira Malévola Alves foi detida na terça-feira, 20, em Alexandria, no Egito, sob acusação de comportamento obsceno em vias públicas. Ela foi liberada no dia seguinte, após o pagamento de fiança. O caso envolve a aplicação da lei egípcia e relatos de tratamento relacionado à identidade de gênero da influenciadora, que ainda não foram confirmados pelas autoridades.

A acusação diz respeito a vídeos que circularam nas redes sociais. A detenção não significa que Alves tenha sido condenada: caberá à Justiça egípcia decidir se houve infração. As leis de um país se aplicam também a visitantes estrangeiros, mas a forma como uma investigação é conduzida pode ser questionada independentemente do mérito da acusação.

Alves relatou que policiais perguntaram se ela e a amiga eram trans. A versão não foi confirmada oficialmente. Vídeos da influenciadora também foram divulgados em páginas egípcias acompanhados de comentários hostis à sua identidade; um jornal local a descreveu como “era um homem”.

O Egito já deteve e processou mulheres cis por conteúdos considerados imorais. Em julho, uma dançarina italiana foi presa por esse motivo; em 2020, influenciadoras egípcias foram condenadas. A existência desses casos mostra que a legislação também é aplicada a mulheres cis, mas não esclarece se Alves recebeu tratamento distinto por ser trans.

A abordagem policial, o interrogatório e a exposição pública podem ter consequências para além de uma eventual pena formal, como constrangimento e desrespeito à identidade de gênero. O sociólogo do direito americano Malcolm Feeley sintetizou essa ideia em 1979 ao afirmar que o próprio processo pode funcionar como punição. No caso de Alves, a alegação de que sua identidade foi questionada permanece atribuída ao relato dela.

As diferenças entre os sistemas jurídicos do Brasil e do Egito também ajudam a situar o caso. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à retificação de nome e gênero sem exigência de cirurgia e equiparou a transfobia ao racismo. O país também está sujeito à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que afirmou em 2017 a proteção da identidade de gênero.

O Egito ratificou a Carta Africana de Direitos Humanos, mas não o protocolo que instituiu o tribunal responsável por aplicar o tratado. Uma comissão acompanha o cumprimento da carta, mas não há um tribunal cujas decisões sejam vinculantes para o país, segundo a análise jurídica publicada sobre o caso.

A soltura de Alves ocorreu mediante fiança, mas isso não encerra necessariamente o processo. A acusação ainda poderá ser examinada pela Justiça egípcia. O caso também depende de acompanhamento consular e diplomático quando envolve uma cidadã brasileira detida no exterior.

A situação reacendeu o debate sobre a proteção de pessoas trans. No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) afirma que o país lidera há 18 anos consecutivos o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans. A existência de leis e mecanismos de proteção, portanto, não elimina por si só a violência nem garante tratamento adequado em cada caso.