Lula reúne conselho para definir prioridades dos minerais críticos
Primeira reunião do CIMCE discutirá a lista de recursos prioritários e as diretrizes da política nacional para minerais críticos e estratégicos.
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O presidente Lula participa da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência. O colegiado deve definir quais recursos terão tratamento especial e orientar um plano nacional. O governo quer ampliar o processamento e a industrialização no Brasil, além de estabelecer regras para investimentos estrangeiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, em Brasília. O colegiado, ligado à Presidência da República, começa a coordenar as ações do governo para o setor, dez dias depois de Lula voltar a despachar na sede do Executivo após vencer as eleições de 25 de outubro.
Entre as tarefas previstas estão definir quais minerais terão tratamento especial, estabelecer diretrizes para um plano nacional e selecionar cadeias produtivas que receberão prioridade. O governo considera o tema relevante para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, áreas que dependem de matérias-primas usadas em baterias, veículos elétricos, eletrônicos e equipamentos de defesa.
A política defendida pelo governo busca ampliar as etapas realizadas no Brasil para além da extração e exportação. A proposta é avançar no beneficiamento, no processamento e na industrialização dos recursos, de modo que mais empregos, tecnologia e valor econômico sejam gerados no país. O governo também afirma que é necessário preservar o controle nacional sobre as riquezas e estabelecer condições para a participação de investidores estrangeiros.
Minerais críticos e terras raras não são sinônimos. Terras raras são um grupo específico de elementos químicos; “minerais críticos” é uma classificação ligada à importância econômica ou estratégica de recursos e à segurança de seu fornecimento. A lista pode variar conforme as prioridades e vulnerabilidades de cada país, e um mineral crítico não precisa ser uma terra rara.
Na terça-feira, o ministro da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que regulamentar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é prioridade do governo. Em seminário na Câmara dos Deputados, ele defendeu que a extração, sozinha, não garante os benefícios econômicos que o país busca.
“Se você pegar terras raras, interessa, por exemplo, os Estados Unidos, China, Japão, a toda a União Europeia; se você falar em grafita, Coreia do Sul se soma a esse grupo; se você for no lítio, você vai encontrar também China, União Europeia, Coreia do Sul, todos reivindicando”, disse o ministro. Ele acrescentou que países fazem triagem de investimentos e defendeu que o Brasil adote esse mecanismo para orientar a entrada de capital, sem transformá-lo em barreira.
Lula também tem compromisso nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A reunião do CIMCE ocorre em meio à disputa internacional por recursos minerais e à discussão sobre como atrair investimentos sem limitar a capacidade brasileira de decidir o destino de suas reservas.
