Lula e Flávio divergem sobre metas climáticas e desmatamento

As propostas ambientais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidatos à Presidência, divergem sobre metas climáticas, combate ao desmatamento e exploração de recursos naturais. Lula defende reduzir emissões de gases de efeito estufa, zerar o desmatamento até 2030 e reforçar a fiscalização; Flávio propõe incentivos econômicos à conservação, mudanças na legislação ambiental e acabar com o desmatamento ilegal até 2029.

Os planos também apresentam abordagens distintas para enfrentar eventos climáticos extremos. Lula propõe fortalecer o Plano Nacional de Adaptação e incentivar estados e municípios a elaborar medidas para ondas de calor. O programa prevê ainda contenção de encostas, drenagem urbana, aprimoramento da Defesa Civil e proteção de mananciais.

A proposta do petista inclui revitalizar bacias hidrográficas, realizar obras de segurança hídrica e ampliar o financiamento climático e o Programa Cisternas. Prevê também expandir a irrigação com medidas de conservação do solo, melhorar os alertas meteorológicos destinados a produtores rurais e articular a assistência social para atender famílias atingidas por eventos extremos.

Flávio prevê ampliar obras de prevenção, como barragens, reservatórios para controlar cheias, diques, canais e sistemas de drenagem e macrodrenagem. O plano também promete fortalecer a Defesa Civil. Essas estruturas podem reduzir riscos de alagamentos e apoiar a gestão de enchentes, embora a proposta não detalhe metas ou prazos para as obras.

Na área climática, Lula estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, tendo 2005 como referência. O Plano Clima deve orientar medidas de mitigação para diferentes setores da economia, e a campanha também prevê regulamentar o mercado de carbono, ampliar as fontes renováveis e investir em armazenamento de energia, inclusive em baterias.

O plano do petista propõe acelerar a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis e outras opções de baixo carbono, eletrificar frotas de ônibus e recuperar pastagens degradadas. Flávio menciona o mercado de carbono e promete fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, com a possibilidade de o Brasil vender créditos de carbono a outros países. O programa está ligado à política de biocombustíveis.

No combate ao desmatamento, Lula pretende ampliar o monitoramento por satélite e usar inteligência artificial (IA) para identificar crimes ambientais. A campanha cita R$ 147,6 milhões aprovados para um novo sistema de monitoramento dos biomas, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com o objetivo de antecipar riscos. A detecção de desmatamento também seria integrada a ações de segurança.

O candidato do PT propõe priorizar o combate à mineração ilegal e investigar financeiramente organizações criminosas. Seu programa prevê destinar terras públicas a unidades de conservação e territórios indígenas e quilombolas, reforçar a regularização fundiária, estimular reservas particulares e valorizar os 75 parques nacionais.

Flávio também defende o uso de IA, satélites e bancos de dados na fiscalização e prevê pagamento por serviços ambientais. A proposta busca remunerar produtores rurais que conservem vegetação nativa, recuperem áreas degradadas ou protejam recursos hídricos. O plano estabelece acabar com o desmatamento ilegal até 2029 e concentrar ações contra grilagem, ocupação ilegal de terras públicas, queimadas, extração ilegal de madeira e garimpo.

Em Marabá, no Pará, no dia 19, o senador afirmou que pretende “acabar com entraves ambientais” e prometeu “a maior regularização fundiária que o Pará já viu”. Também declarou que o proprietário poderá “fazer o que quiser na sua terra”. O programa propõe eliminar “superposições entre Ibama, Funai e ICMBio”; a especialista em ecologia do fogo Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, afirma que os órgãos atuam em territórios diferentes e não há sobreposição. Flávio defende ainda a autonomia dos povos indígenas para decidir sobre a exploração econômica de seus territórios.

Os candidatos também tratam de energia e petróleo. Lula prevê ampliar a exploração de petróleo em terra e no mar e revitalizar campos maduros, mas diz que novas áreas dependerão de licenciamento ambiental e deverão seguir cuidados socioambientais. A Petrobras, segundo o plano, deve orientar sua atuação à transição energética e ao Acordo de Paris. Flávio propõe modernizar o refino, facilitar o transporte de combustíveis ao Centro-Oeste e estimular fertilizantes produzidos com gás. Sua campanha prevê R$ 900 bilhões em investimentos de infraestrutura ao longo de quatro anos e aposta em etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás.

No saneamento, Lula promete apoiar estados e municípios para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, além de incentivar biogás e biometano e reforçar a capacidade municipal de planejar e fiscalizar investimentos. Flávio diz que garantirá a aplicação plena do Marco Legal do Saneamento para acelerar concessões e parcerias, com atenção também ao saneamento rural.