Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre ajuste fiscal e dívida

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) defendem que o próximo governo faça um ajuste fiscal, mas apresentam propostas diferentes para conter o crescimento da dívida pública. Em agosto, ela chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), maior proporção desde março de 2021, segundo o dado mais recente citado pelas equipes.

A coordenação econômica de Lula propõe manter o arcabouço fiscal, com aperfeiçoamentos, e promete alcançar superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano. O resultado primário compara receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida. A campanha também aponta a revisão de benefícios fiscais e mudanças na Previdência, incluindo o combate à chamada “pejotização abusiva”, quando uma relação de trabalho é estruturada como prestação de serviços por pessoa jurídica.

Dario Durigan, ministro da Fazenda e responsável pela área econômica da campanha petista, afirmou que é necessário rever privilégios previdenciários, citando militares e aspectos das regras para servidores públicos. Ele relacionou a discussão à transição demográfica, processo de mudança na composição etária da população que afeta o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários da Previdência.

Na equipe de Flávio, a coordenadora econômica, Daniella Marques, defende um ajuste equivalente a 1,5 ponto percentual do PIB e uma trava para a relação entre dívida e PIB. A proposta busca limitar o avanço do endividamento em relação ao tamanho da economia. Ela também mencionou reduzir o número de ministérios e privilégios e refazer pontos da reforma tributária, além de deixar para o próximo governo a discussão sobre mudanças na jornada de trabalho.

Há divergências dentro do campo de propostas associado ao senador. Flávio afirmou que não pretende fazer economia sobre aposentados nem alterar a política de valorização do salário mínimo, enquanto integrantes de sua equipe defenderam medidas mais rigorosas em discussões fechadas com representantes do mercado financeiro. Daniella falou em corte de R$ 300 bilhões, mas o detalhamento de como chegar a esse valor não foi apresentado no conteúdo divulgado.

Outras candidaturas também propõem mudanças nas regras de controle de gastos. Renan Santos (Missão) defende uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de ajuste fiscal, com desvinculação e desindexação de despesas, revisão de gastos tributários e corte de supersalários. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) propõe limitar o crescimento das despesas primárias a uma parcela do avanço previsto do PIB; Romeu Zema (Novo) defende uma regra fiscal mais rígida.

As propostas sobre despesas obrigatórias e Previdência têm impacto direto no orçamento e dependem, em muitos casos, de decisões do Congresso. O arcabouço fiscal, em vigor desde 2023, estabelece limites para o crescimento dos gastos federais. Uma mudança constitucional exige aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação.