Lincoln Gakiya diz que aceitaria chefiar ministério da Segurança

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya afirmou nesta terça-feira (27) que aceitaria comandar o futuro Ministério da Segurança Pública caso recebesse um convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que ainda não foi chamado para o cargo, previsto para ser criado no próximo governo, e defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ainda neste ano.

Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gakiya é conhecido por sua atuação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e está entre os nomes cotados para chefiar a nova pasta. Ele afirmou que seria uma honra colaborar com a área e declarou ser favorável a um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, diante da influência crescente do crime organizado no país e no exterior.

A criação do ministério foi incluída por Lula em seu plano de governo e está condicionada à aprovação da PEC, segundo a proposta apresentada. A pasta ainda não existe: a segurança pública está atualmente vinculada ao Ministério da Justiça. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário do Senado.

O texto busca ampliar a coordenação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no enfrentamento da criminalidade. Também prevê consolidar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje estabelecido por lei, e organizar melhor as atribuições dos diferentes entes e órgãos policiais.

Gakiya participou de audiências públicas na Câmara durante a elaboração da proposta. Para ele, a mudança permitiria que o governo federal assumisse responsabilidade mais ampla pela segurança, em vez de atuar apenas em casos com interesse da União. O promotor também defende a integração de dados das forças policiais, que hoje são reunidos separadamente pelos estados, e a criação de mecanismos para compartilhá-los.

A PEC chegou a ser incluída na pauta do Senado entre o primeiro e o segundo turno das eleições, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou o texto. Ele alegou ter recebido críticas do governo e da oposição.

Gakiya completará 60 anos em 21 de dezembro e é acompanhado por escolta armada, após receber ameaças de morte atribuídas ao PCC. A proximidade da aposentadoria é apontada como um fator para sua possível indicação: integrantes do Ministério Público, em regra, não podem assumir cargos públicos fora da instituição enquanto estão na ativa.

O promotor já participou de um jantar com um integrante da campanha de Lula, segundo uma pessoa a par das tratativas. Outros nomes citados para a futura pasta incluem o ex-ministro da Educação Camilo Santana, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O promotor Mário Sarrubbo já comandou a Secretaria Nacional de Segurança Pública durante a gestão do então ministro Ricardo Lewandowski.