Justiça terá 1.345 cargos de liderança vagos nos próximos dez anos
Levantamento de três organizações estima que 40% dos postos analisados serão renovados e aponta uma oportunidade para ampliar a presença de mulheres nos tribunais e no Ministério Público.
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Um estudo da Justa, do Fórum Justiça e da Themis projeta que 1.345 cargos de liderança em 63 instituições do sistema de Justiça ficarão vagos nos próximos dez anos, quando seus ocupantes atingirem a aposentadoria compulsória aos 75 anos. As organizações veem na renovação uma oportunidade para aumentar a presença de mulheres, hoje em 29% dos cargos analisados.
Um levantamento de três organizações aponta que 1.345 cargos de liderança em 63 instituições do sistema de Justiça brasileiro devem ficar vagos nos próximos dez anos, à medida que seus ocupantes atingirem a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A renovação representa 40% dos postos analisados e, segundo as entidades, pode abrir espaço para aumentar a presença de mulheres nos tribunais e no Ministério Público.
O estudo foi realizado pela Justa, pelo Fórum Justiça e pela Themis. A projeção abrange 27 Tribunais de Justiça estaduais, 27 Ministérios Públicos estaduais, o Ministério Público Federal (MPF), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Luciana Zaffalon, diretora-executiva da Justa, afirmou que a mudança de geração pode ser uma oportunidade para rever quem ocupa as posições de poder. Como os cargos são vitalícios, seus titulares permanecem neles até a aposentadoria compulsória. Zaffalon disse que, se a renovação não ampliar a participação feminina agora, uma oportunidade semelhante pode levar de 30 a 35 anos para surgir.
Os dados reunidos pelas organizações mostram que as mulheres representam 29% dos desembargadores, procuradores de Justiça e ministros de tribunais superiores no país. Nos cargos eletivos, com mandatos de dois anos, elas ocupam 24,5% das posições. A participação feminina diminui nas instâncias mais altas: no MPF, corresponde a 29% dos procuradores da República; no STJ, são seis mulheres entre 33 ministros; e, no STF, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Zaffalon defendeu a remoção de barreiras que dificultam a chegada de mulheres aos cargos. Segundo ela, ampliar a diversidade também pode melhorar a qualidade das decisões, já que os tribunais deliberam sobre questões que afetam uma população diversa. A diretora citou ainda mapeamentos internacionais que, segundo afirmou, associam maior presença feminina em espaços de poder a índices de corrupção menores.
A dirigente também relacionou a renovação à possibilidade de recuperar a credibilidade da Justiça, com maior presença de mulheres e, em especial, de mulheres negras. A aposentadoria compulsória aos 75 anos está prevista na Constituição e se aplica a integrantes de carreiras como a magistratura. As vagas abertas não são preenchidas automaticamente por mulheres: a escolha depende das regras de cada instituição e do processo de nomeação ou promoção correspondente.
Para entender
- Aposentadoria compulsória
- A Constituição determina a aposentadoria compulsória aos 75 anos para integrantes de determinadas carreiras públicas, incluindo a magistratura. A saída do ocupante abre uma vaga, mas não define quem será escolhido para preenchê-la; isso depende das regras e dos procedimentos de cada instituição.
